Foto: Walla Santos |
O Governo do Estado da
Paraíba decretou situação de emergência em 170 cidades paraibanas devido aos
efeitos da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado
(18).
O decreto leva em
consideração o fato anormal da escassez de água persistente no estado por conta
da estiagem, diversos municípios sofrem danos à subsistência e à saúde, além de
prejuízos ás atividades produtivas como a agricultura e pecuária.
Entre as cidades em que foi
decretado situação de anormalidade estão Campina Grande, Catolé do Rocha,
Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como
Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.
Como prevê o decreto de
situação de emergência, o estado deverá adotar as medidas necessárias para
restabelecer a situação de normalidade e preservar os bem-estar da população.
No período em que vigora o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos
de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao
desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de
obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam
ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Fonte:
Clickpb