O
juiz criminal José Ricardo Arbex, que atua na vara de Execuções Penais da
comarca de Nísia Floresta desde a semana passada, interditou ontem (26) a
Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o presídio Rogério
Coutinho Madruga, mais conhecido como pavilhão 5.
Os
apenados das duas unidades terão que ser transferidos para Cadeias Públicas e
Centros de Detenção Provisória (CDP). O motivo seria a capacidade.
A
informação foi confirmada na noite de hoje, através das redes sociais do juiz
Henrique Baltazar. “Juiz Arbex interditou a Penitenciária de Alcaçuz. Presos
condenados terão que ficar ilegalmente nas cadeias públicas e CDPs”, escreveu
em sua página oficial no Twitter.
As
penitenciárias só voltam a receber presos quando suas capacidades, definidas
por decreto, forem efetivadas.
Procurada
pela reportagem do Nominuto, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado
do Rio Grande do Norte (Sejuc), por meio da assessoria de comunicação,
confirmou a interdição nos presídios e ressaltou o trabalho de recuperação que
vem sendo realizando pela pasta. “O trabalho de recuperação e adequação
continua em toda estrutura. O pavilhão 4 já foi entregue. O Governo do Estado
vai recorrer da decisão através da Procuradoria Geral do Estado”, diz a nota.
190RN
