Lula Marques/Agência PT |
A presidente Dilma Rousseff vai vetar
a regra de correção do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência
Social e não deve apresentar uma proposta alternativa em relação ao texto
aprovado pelo Congresso.
Originalmente,
Dilma havia assinado uma medida provisória que mantinha a política de
valorização do salário mínimo até 2019, mas o Congresso estendeu a fórmula do
cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo.
Segundo a
reportagem apurou, o governo vai argumentar que os segurados da Previdência que
recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%,
equivalente ao INPC de 2014.
Ministros
argumentam que o reajuste pelo INPC “está na Constituição” e que, além disso,
em meio ao ajuste fiscal, o Palácio do Planalto não pode arcar com nenhum
projeto que onere ainda mais os cofres públicos.
Prazo
final
O veto
integral somado à manutenção do reajuste pelo INPC era a versão que estava
sobre a mesa de Dilma no início da tarde desta quarta-feira (29). A presidente
tem até a meia-noite desta quarta para assinar o texto e modificar algum
detalhe para a última versão.
Aliados
reconhecem que outro veto desgasta ainda mais a relação da presidente com o
Congresso, e que o trabalho agora é garantir que o Legislativo não aprove as
chamadas “pautas-bomba”, que elevam os gastos públicos. Dilma vetou o reajuste
do salário dos servidores do Judiciário, também aprovado pelo Senado.
A decisão
da presidente será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira
(30). O veto presidencial, porém, retorna ao Congresso e pode ser derrubado
pelos parlamentares.
FOLHAPRESS