A partir desta segunda-feira, as regras para a
realização de cesáreas ficam mais restritas no Brasil. Os planos de saúde só
terão que pagar pelos procedimentos se houver uma justificativa médica para a
realização da cirurgia. A gestante que, mesmo sem uma necessidade médica, optar
por ter seu filho via cesariana terá que pagar pelo parto. As normas fazem
parte de uma portaria do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o alto
número de cesáreas no Brasil.
Com a medida em vigor, os médicos terão que
preencher um partograma, relatório sobre o parto que será requisitado para a
efetuação do pagamento pelo plano de saúde. Os hospitais privados serão
obrigados a apresentar esse documento. Do contrário, poderão ficar sem receber
pelo procedimento, ficando a cargo da operadora do plano cobrar a conduta dos
médicos e decidir se acertará ou não o pagamento.
A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta
taxa de cesarianas do Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via
plano de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de
Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede
pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.
A resolução também estabelece que as gestantes
tenham acesso à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e
cada médico, a fim de orientar a escolha da mãe. Caso as operadoras não prestem
esse tipo de informação ficarão sujeitas à multa.
As medidas passaram também por consulta pública e
recebeu sugestões da sociedade.
O Globo
