A deputada Márcia Maia (PSB)
repercutiu nesta quinta-feira (11) o anúncio feito pelo Ministério da Saúde
confirmando a primeira morte pelo Zika Vírus no Rio Grande do Norte. Em
pronunciamento na Assembleia Legislativa, a parlamentar externou a sua preocupação
com a informação e disse que irá apresentar ao Governo do Estado uma minuta de
projeto de lei propondo a instituição de uma política pública voltada à
prevenção e ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
“A minuta propõe, dentre outras
coisas, que as autoridades competentes lavrem auto de infração contra o cidadão
responsável pelos ambientes com foco do mosquito, prevendo, inclusive, a
aplicação de multas em determinados casos”, afirmou.
De acordo com Márcia, a medida é
necessária para que população também seja responsabilizada pela omissão no
combate aos pontos de concentração de água parada, foco do Aedes Aegypti.
“Infelizmente não são todos que cumprem seu papel. Muitas vezes é preciso
penalizar alguns cidadãos para que façam a sua parte. Se não houver essa
iniciativa, não iremos conseguir conter a epidemia”, observa ela.
A parlamentar informou que o documento
também será encaminhado às prefeituras e câmaras legislativas dos municípios da
Região Metropolitana de Natal e àqueles com alto índice de ocorrência das
doenças transmitidas pelo mosquito. O projeto de lei também estabelece uma
série de competências aos prestadores de serviços e comerciantes. “Essa
corrente é necessária. Todos precisam fazer a sua parte. O Governo e a
sociedade”, concluiu Márcia.
Em aparte, a deputada Cristiane Dantas
(PCdoB) elogiou a iniciativa. “Temos que ter a consciência que só o Governo não
vai resolver essa situação. A aplicação de multas é uma forma de coibir e
alertar a população. Infelizmente, às vezes, é a única forma que funciona”,
declarou.