© Fornecido por Estadão Ministro Ricardo Lewandowski |
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff e classificou o episódio como "um tropeço na democracia". O
comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi
responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi
registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.
Antes de
encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que
considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas
também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de
barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem
ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos
quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na
nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo
da história."
Lewandowski
também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do
ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar
a população. "Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um
plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é
proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de
um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de
lei não foi, não se consultou a população", declarou Lewandowski.
Ele afirmou
ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e
complementa a democracia representativa mediante a participação popular".
Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em
vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns
meses pelo próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada
também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível",
comentou aos alunos.
Por
Julia Lindner - Estadão