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O vice-presidente do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que
impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do
Ministério do Trabalho.
A expectativa é de
que ela tome posse na próxima segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do
Planalto.
A posse de
Cristiane Brasil estava barrada desde o dia 8 de janeiro, por uma liminar
concedida pela Justiça Federal do Rio.
A decisão atendida
a uma ação, movida por três advogados que fazem parte de um grupo que
protocolou ações populares em diferentes varas, com o objetivo de impedir a
posse da deputada.
Eles questionam o
fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos
trabalhistas, tema da pasta.
Após o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região negar o recurso da defesa da deputada e manter a
liminar, o presidente Temer decidiu recorrer ao STJ, na manhã desta sexta (19).
O vice-presidente
do STJ Humberto Martins, que assumiu nesta quinta-feira (18) o plantão
judiciário, substituindo a presidente Laurita Vaz, é visto pela equipe do
Planalto como um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas.
Na semana passada,
a equipe do presidente havia recebido o aceno de que a presidente Vaz tenderia
a manter a suspensão da posse.
O recurso ao STJ
foi também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também
recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.
Folhapress