Divulgação/Ipem/RN |
Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de
Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em
caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos
popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria
558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante
uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de
venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de
tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a
ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do
produto, além de inadequações nas dimensões.
Os
resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do
material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos
cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.
“Após
ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto
ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de
Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.
A
regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de
componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a
determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados
e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de
suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
Para
o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e
pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail
ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Agora RN