Obra de saneamento na Zona Norte de Natal — Foto: Alex Régis/PMN |
Apenas 33 dos 167 municípios
potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de
saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017,
divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de
alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia,
entre outros.
De acordo com o IBGE, a política de
saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do
município. No Brasil, em 2017, o percentural de cidades que tinham a política
era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região,
com cerca de 20%.
No estado, 30 municípios têm Plano
Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas
de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios
do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste
(16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de
planejamento.
A pesquisa foi realizada, em 2017, nas
prefeituras dos 5570 municípios brasileiros, tendo como norte a ampliação e a atualização
permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando houve sua primeira
edição.
Conforme o IBGE, a gestão municipal de
saneamento básico representa o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos
serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas
pluviais e de manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal do Saneamento
Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007).
Entre as doenças causadas pela falta
de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida
por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional. No
Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas
endemias ou epidemias.
G1
RN