Divulgação / MPRN |
Para o Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MP-RN), a operação Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira,
17, é continuação do esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas,
de 2015. Ambas ações foram iniciadas para desmontar a quadrilha que atua na
indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.
Desta
vez, a chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha
Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado
judicial na Canastra Real e outros dois homens foram presos em flagrante por
posse ilegal de arma de fogo.
O
sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta
segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na
investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na
Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus
vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MP-RN já denunciou 26
pessoas por envolvimento com as fraudes.
Na
Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que
abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de
Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários
deles.
A
investigação do MP-RN mostra, ainda, que uso dos cargos por parte de Ana
Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário
dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras
atípicas, já que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13
mil líquidos. Logo depois de depositados em suas contas, os salários eram
integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuía
sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores
técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Além
de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique
Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de
Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos
da Presidência da Assembleia Legislativa.
Em
depoimento ao promotores, um bancário que trabalhou na agência existente na
Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou
que, nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1
milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os
salários em espécie.
A
testemunha disse que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de
pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos
integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles,
provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à
própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.
O
MP-RN apontou ainda na investigação, a divergência entre as assinaturas de
titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis
semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento aos promotores, já após
a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas
assinaturas não são deles.
Agora
RN