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Ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela
Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração
aconteceu nesta terça-feira em um evento entre os quais estavam os ministros
Gilmar Mendes e Luiz Fux, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Mendes chegou a
admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do
STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria
“prejudicada”.
“Eu acredito que
já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o
recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Mendes comentou
ainda a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e
corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, com a
lavagem sendo considerada uma ação feita no contexto da corrupção. “É preciso
discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”.
Se o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente
poderá ser reduzida.
Embora tenha
afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux
não descartou a hipótese do petista ter sua candidatura à Presidência
registrada. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente,
cumprir”, afirmou.
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