© REUTERS/Leonardo Benassatto Juiz federal Sérgio Moro durante evento em São Paulo |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou
nesta terça-feira que se retire dos processos que estão nas mãos do juiz
federal Sérgio Moro trechos de delações feitas por executivos da Odebrecht que
implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, tomada por 3 votos a 2,
mantém o juiz como responsável pelas investigações da operação Lava Jato em
Curitiba (PR), mas dizem que as menções feitas pelas colaborações da
empreiteira têm de ser excluídas porque não têm relação direta com os desvios
na Petrobras, motivo pelo qual Moro é competente para analisar o caso.
Os trechos, que não poderão
ser usados, referem-se a citações feitas por delatores da Odebrecht nos casos
da construção do Instituto Lula e da reforma do sítio em Atibaia. Esses trechos
vão seguir para a Justiça Federal em São Paulo.
Votaram a favor dessa medida
os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram
vencidos os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo e
presidente da Segunda Turma, e o decano Celso de Mello.
Moro informou, por meio da
assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, que não vai se manifestar
a respeito da decisão do Supremo.
Lula está preso desde o dia 7
de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), local onde
cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, determinado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do
Guarujá (SP). Esse tribunal confirmou a condenação e aumentou a pena imposta
anteriormente ao petista por Moro.
Reuters