© AFP Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência da República, durante encontro com professores em São Paulo (SP) – 15/10/2018 |
O corregedor-nacional da Justiça
Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu
nesta sexta-feira, 19, abrir ação de investigação judicial pedida
pelo Partido
dos Trabalhadores (PT) para que sejam
investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em
larga escala de mensagens no WhatsApp contra
a legenda e a campanha de Fernando
Haddad (PT) à Presidência da República.
Mussi concedeu prazo de cinco
dias para que o candidato à Presidência Jair
Bolsonaro(PSL),
seu vice, Hamilton
Mourão, o empresário Luciano Hang, da Havan,
e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no
processo, se desejarem.
O ministro rejeitou o pedido
do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan
- que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT,
segundo a Folha de S. Paulo - e na residência de seu
dono, Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para
suspender o "disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando
Haddad e aos partidos da coligação".
"Relativamente aos
pedidos constantes do item 42.2 da inicial e da respectiva emenda (de busca e
apreensão em empresas), observo que toda a argumentação desenvolvida pela
autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam
aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária,
demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de
se dar o eventual provimento em momento próprio”, disse.
O ministro deixou para
analisar futuramente outra parte do pedido do PT, de quebra dos sigilos
bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles.
O PT pediu nesta
quinta-feira, 18, ao TSE que apure suposto abuso de poder econômico para
favorecer a campanha de Bolsonaro e o declare inelegível. A sigla alega que a
campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias falsas e que “não
é crível atribuir apenas à militância orgânica” dos adversários a capacidade de
difundir fake news nas redes sociais. Bolsonaro nega as acusações.
Estadão