José Aldenir / Agora RN |
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o
candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao
livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser
distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o
Ministério da Educação.
No
vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula
precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é
uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma
que “esse é o livro do PT”.
Em
nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que
não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo
que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10
idiomas.
“É
igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a
ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou,
de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a
difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido
distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao
debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”,
concluiu Horbach.
Os
advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no
dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro
seria distribuído em escolas públicas.
“O
candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação
de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida
por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no
Facebook”, observa a coligação de Haddad.
Em
outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma
entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado
federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia”
como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a
Fernando Haddad.
“É
possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato
representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de
‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria
verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de
verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente
do Ministério da Educação”, observou Horbach.
Estadão