A Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados aprovou, esta semana, projeto relatado pelo deputado Rafael Motta
(PSB) que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas
ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta beneficia
brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per
capita de até um salário mínimo e meio.
Rafael
Motta apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, conhecimentos em
áreas como línguas estrangeiras e novas tecnologias da informação são bastante
úteis para inserção mais rápida no mercado de trabalho, bem como ascensão a
melhores posições.
“O
foco da iniciativa em brasileiros que não possuem escolaridade em nível
superior e posicionados nos estratos inferiores de renda também nos parece
acertada”, destacou Rafael em sua fala na Comissão.
Segundo
o projeto, apresentado em 2016 pelo deputado Alfredo Nascimento (PR), a bolsa
valerá para a semestralidade, sendo concedido prazo máximo de quatro semestres
para que o bolsista termine o curso. O benefício poderá ser condicionado a boas
notas do aluno, a critério da instituição de ensino.
A
instituição de ensino de línguas ou de informática que conceder a bolsa deverá
assinar termo de adesão com o poder público, comprometendo-se a preencher pelo
menos 10% de suas vagas com estudantes bolsistas integrais. Em troca, a escola
será beneficiada com isenção parcial de imposto de renda de pessoa jurídica
incidente sobre o lucro, proporcional ao percentual de vagas preenchidas com
alunos bolsistas.
Agora
RN