segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União

© Fornecido por Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo.

O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido.

No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”

Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.

Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.

Agência Brasil

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