A exoneração do juiz federal Sergio
Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página
47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança
Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve
participar da equipe de transição do governo.
O ato de número 428 é
assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores,
informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira
(16) ele enviou ofício formalizando o pedido.
No pedido de exoneração,
Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do
Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias,
afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer
participar do planejamento de ações do futuro governo.”
Em substituição a Moro no
comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza
Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a
vaga de Moro.
Após a publicação do ato de
exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um
concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para
preenchimento de vagas.
Agência
Brasil