quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Governo do RN anuncia pagamento do 13º salário de 2017 para servidores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 5 mil


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (21) o décimo-terceiro de 2017, que está atrasado, para os servidores que recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 93 mil servidores ativos e inativos terão recebido o pagamento. Eles equivalem a 85% do total de 109 mil servidores estaduais.

A administração estadual também informou que trabalha para concluir até o final de outubro o pagamento do 13º de 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, que são os 15% restantes.

No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

G1/RN

Tradicional Festa de Setembro acontece nesse sábado em Cuité/PB

Cordel é reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil


Foto: Canaltech
Foi aprovado nesta quarta-feira, 19, o registro da literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que se reuniu no Forte de Copacabana, no Rio. Pela tarde, deve ser decidido, também, o tombamento nacional do Acervo Arthur Bispo do Rosário.

A literatura de cordel começou nas regiões norte e nordeste, mas foi disseminada por todo o País por migrantes. Segundo o Ministério da Cultura (Minc), é uma expressão cultural que "revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista dos poetas" sobre "acontecimentos vividos ou imaginados".

"É um gênero literário, veículo de comunicação, ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros: poetas, declamadores, editores, ilustradores (desenhistas, artistas plásticos, xilogravadores) e folheteiros (como são conhecidos os vendedores de livros)", diz texto do ministério.

Hoje, o cordel é mais forte nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nesta quinta-feira, 20, o conselho avaliará, ainda, a inclusão da Procissão do Senhor dos Passos, de Florianópolis (SC), o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SP), os terreiros de candomblé Ilê Obá Ogunté Sítio Pai Adão, em Recife (PE), e a Tumba Junsara, em Salvador (BA).

Já o acervo do artista sergipano Arthur Bispo do Rosário e é formado por 805 peças. Entre as obras, estão estandartes, indumentárias, vitrines, fichários, móveis e objetos feitos com materiais como vidro, madeira, plástico, tecidos, gesso e sucata, dentre outros.

Terra

Servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do RN recebem Bolsa Família, diz MP

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação

Quatro dos funcionários fantasmas supostamente envolvidos em um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estavam inscritos no Bolsa Família enquanto recebiam os salários da Casa. Eles são investigados na Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público na segunda-feira (17). O esquema fraudulento desviou R$ 2,4 milhões em recursos públicos, segundo o MP, que nesta quarta (19) divulgou as informações que embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público, os quatro servidores ocupavam cargos na Assembleia Legislativa potiguar com salários de até R$ 5 mil. Entretanto nunca deixaram a linha de extrema pobreza e recebem até hoje o benefício do Bolsa Família. Todas essas pessoas moram no interior do estado.

Duas delas tinham fornecido procuração ao secretário-geral da Presidência da AL para que ele pudesse fazer operações em suas contas bancárias. Ambas moram na cidade de Touros e, mesmo ocupando os cargos de assessores políticos, nunca tiveram a renda alterada no cadastro do Bolsa Família. O secretário-geral da Presidência sacava mensalmente quantias em diferentes contas bancárias. O MP apurou que ele possuía 51 procurações, e a maioria era de servidores e ex-servidores da Casa.

As outras duas mulheres tinham cargos indicados pela chefe de gabinete da Presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, maior operadora do esquema, ainda segundo o Ministério Público. A situação era a mesma: apesar das nomeações na Assembleia, as duas continuavam recebendo o Bolsa Família. Elas são da cidade de Espírito Santo.

“A nomeação dos apaniguados em cargos com alta remuneração financeira da ALRN serviu exclusivamente para desvio de dinheiro público, sobretudo em favor da arregimentadora do esquema”, argumenta o MP.

Canastra Real
Segundo as investigações, o esquema apurado pela Canastra Real foi iniciado em 2015. De acordo com o MP, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da AL, indicava pessoas para ocupar cargos na Casa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por esta servidora e que tinham altos vencimentos na AL, embora não possuíssem nível superior.

Ainda segundo a apuração dos promotores, os salários dos envolvidos no esquema eram sacados sempre em sequência, com valores idênticos. Na maior parte das vezes, esses saques aconteciam em uma agência bancária instalada dentro da própria Assembleia.

Um funcionário do banco ouvido pelo MP confirmou tudo. Ele disse que Ana Augusta acompanhava todas as transações do grupo de servidores indicados por ela. O bancário revelou ainda que, por vezes, já entregou os valores em um envelope nas mãos da própria chefe do gabinete da Presidência, ao final das transações.

Os servidores iam até a agência juntos, sacavam o total dos salários, e não ficavam com as quantias. Todo o dinheiro era posto em um só envelope. “Os depoimentos colhidos (...) trouxeram elementos de prova e apontar que os altos salários recebidos por eles não eram destinados aos respectivos titulares, mas sim para serem desviados em favor de terceiros, tudo com dirigência de Ana Augusta Simas Teixeira de Carvalho” afirma o MP.

O funcionário do banco também confirmou que o secretário-geral da Presidência da Assembleia sacava valores de diferentes contas, em nomes de outras pessoas, das quais tinha procuração. O Ministério Público indica que há ligação entre os grupos comandados pela chefe de gabinete da Presidência e pelo secretário-geral.

O Ministério Público diz ainda que, em alguns momentos, esses servidores fantasmas sequer ficavam com os seus cartões do banco. As investigações seguem em curso.

Na segunda-feira (17), operação cumpriu 6 mandados de prisão e outros 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

G1 RN

IBGE aponta que 178 mil pessoas estão “desalentadas” no Estado

José Aldenir / Agora RN

A desesperança na hora de encontrar um emprego fez com que 178 mil potiguares desistissem de procurar trabalho no Estado. Esses números correspondem ao 2º trimestre de 2018 e registram um aumento de 22,76% com relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As pessoas que não estão mais à procura de um serviço são chamadas de desalentadas e classificadas como fora da força de trabalho. De acordo com o especialista em economia do trabalho, William Eufrásio Pereira, o aumento desses índices pode distorcer as taxas de desemprego. “A taxa de desalento chega a ser pior do que a de desocupados, visto que essas pessoas saem do mercado de trabalho pela incapacidade do empresariado de absorver essas pessoas. Isso gera um falso dado de que o desemprego não está crescendo”, explicou.
Mais de 201 mil pessoas estão desempregadas no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 13,1% da população potiguar. Outro dado preocupante registrado na pesquisa é o da subutilização da força de trabalho que, aqui no estado, atinge 35,4%. Ou seja, cerca de 365 mil pessoas estão desocupadas ou estão subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas.
Esse tipo de situação pode afetar diretamente a economia do estado, mas, segundo o economista, a população é quem mais sofre. “É uma situação extremamente perversa para a classe trabalhadora. Alguns apresentam fobias, depressão e tendências suicidas. Fruto, em grande parte, das políticas econômicas adotadas e dessa reforma trabalhista, que gerou ainda mais precarização no mercado de trabalho”, ele afirma.
Rosilene Moreira, de 35 anos, é uma entre os milhares de potiguares que desistiram de procurar emprego. Desempregada há pouco mais de um ano, a ex-assistente administrativa é portadora de fibromialgia e precisou sair do emprego para cuidar das dores causadas pela doença. “Sinto muitas dores no corpo e em situação de estresse e pressão esse quadro piora, o que acontece com alguém que procura emprego”, disse.
Agora RN

80% dos municípios potiguares não têm política de saneamento básico


Obra de saneamento na Zona Norte de Natal — Foto: Alex Régis/PMN
Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, entre outros.

De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município. No Brasil, em 2017, o percentural de cidades que tinham a política era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região, com cerca de 20%.

No estado, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste (16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de planejamento.

A pesquisa foi realizada, em 2017, nas prefeituras dos 5570 municípios brasileiros, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando houve sua primeira edição.

Conforme o IBGE, a gestão municipal de saneamento básico representa o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional. No Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas endemias ou epidemias.

G1 RN

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Proposta prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural


A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, que prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda a Lei do Setor Elétrico (Lei 10.438/02).

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios como a necessidade de realização de treinamentos especializados e a falta de recursos para investimentos.

ANÁLISE: Guerra entre petismo e antipetismo

© Foto: Agência Brasil

Apesar dos xingamentos pelas últimas colunas, elas estavam corretas: o segundo turno está sendo antecipado e por uma disputa voto a voto entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, o que caracteriza ou a chegada da extrema direita ou a volta do PT ao poder. O eleitorado de Bolsonaro e de Haddad é bastante diferente. Enquanto o capitão atinge 41% com renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos, o petista dispara de 10% para 27% entre os que têm renda de até um mínimo. A curva dos dois também se cruza quando se fala em escolaridade. Enquanto Bolsonaro sobe de 29% para 36% entre os mais escolarizados, Haddad pula de 6% para 24% entre os menos escolarizados. Grosso modo, um é preferencialmente candidato dos “ricos com diploma” e o outro, dos “pobres e mais ignorantes”.

A pergunta é se Bolsonaro e Haddad bateram ou não no teto. Se é para apostar, a resposta é não, pois o candidato do PSL sobe de pesquisa em pesquisa e, com 28%, logo bate 30%. E Haddad, que deu salto de 11 pontos, ainda está com 19%, bem longe do porcentual de Lula com sua candidatura fake. O resultado prático do Ibope é que o PT já despacha emissários para os partidos adversários, especialmente PDT de Ciro, PSDB de Alckmin e MDB de Meirelles, em busca de compromissos e apoios no segundo turno. E, obviamente, no governo.

O segundo turno é uma segunda eleição, com tempo de TV igual, busca de alianças e embate cara a cara entre os candidatos. Isso tudo fará diferença, até porque, pelo Ibope, o segundo turno está ainda mais indefinido do que o primeiro foi durante todos esses meses, com empate entre Bolsonaro e Haddad. Mas uma coisa é certa: vai ser uma guerra entre petismo e antipetismo.

Estadão

Para o MP, esquema dos “fantasmas” na Assembleia continuava firme e forte

Divulgação / MPRN

Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), a operação Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira, 17, é continuação do esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, de 2015. Ambas ações foram iniciadas para desmontar a quadrilha que atua na indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.
Desta vez, a chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real e outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MP-RN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.
Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.
A investigação do MP-RN mostra, ainda, que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, já que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos. Logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuía sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.
Em depoimento ao promotores, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que, nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie.
A testemunha disse que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.
O MP-RN apontou ainda na investigação, a divergência entre as assinaturas de titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento aos promotores, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.
Agora RN

Motorista de carreta morre após perder controle do veículo e bater em muro em Parnamirim, RN

Carreta bate em muro em Parnamirim, RN — Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi

O motorista de uma carreta morreu após perder o controle do veículo e bater no muro de um depósito de um supermercado em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, na madrugada desta quarta-feira (19). O veículo está carregado com gás de cozinha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 2h, momento em que o motorista perdeu o controle ao fazer uma curva na altura do viaduto de Parnamirim. A carreta atingiu o muro do depósito e tombou.

A cabine do veículo foi destruída. Ainda segundo informações da PRF, o motorista é natural do Ceará, e foi identificado apenas como Valdeci. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas o motorista já estava morto.

A parte elétrica do supermercado foi danificada com a batida, e foi preciso usar o gerador do local. Devido ao risco de explosão, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) esteve no local e cortou a energia elétrica da região.

G1 RN