sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Governo do RN sanciona lei que antecipa royalties de petróleo e gás para quitar dívidas com aposentados e pensionistas

"Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo", disse a governadora Fátima Bezerra ao sancionar as leis — Foto: Ivanízio Ramos/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. Com isso, Fátima Bezerra pretende antecipar o recebimento dos royalties para poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Segundo o governo, a receita prevista para o estado até 31 de dezembro de 2022 será direcionada para o pagamento referente a valores atrasados de 2017 e 2018. A governadora também sancionou lei que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis.

Ainda de acordo com o Executivo, o governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

G1 RN

Aposentadoria por tempo de contribuição terá três alternativas de transição

© Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, uma exigência que hoje não existe para essa modalidade.

Já para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. A aposentadoria por idade já é realidade para mais da metade (53%) das pessoas que pedem o benefício ao INSS.

As regras foram fechadas nesta quinta-feira, 14, pela equipe econômica e Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Bolsonaro havia dito em entrevistas que sua proposta de reforma poderia incluir idades de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim do seu mandato, em 2022. Para contemplar o “cálculo político” do presidente e alinhá-lo à necessidade econômica da reforma, a equipe econômica desenhou uma regra de transição por idades que sobem gradualmente ao longo do tempo. No ano mencionado por Bolsonaro, as idades serão 61,5 para homens e 57,5 para mulheres.

Três transições
Na aposentadoria por tempo de contribuição, uma das três transições prevê idades mínimas iniciais de 56 anos para mulheres e 60 anos para homens já a partir da promulgação da reforma. É uma regra mais dura do que a da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que partia de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens.

Na proposta de Bolsonaro, essas idades serão elevadas em seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens (em 2029). O secretário especial de Previdência e TrabalhoRogério Marinho, destacou que o presidente acha importante manter uma regra mais benevolente para as trabalhadoras. Dessa forma, a transição vai durar 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.

Para quem está muito próximo da aposentadoria, haverá por dois anos a opção de pedir a aposentadoria pelas exigências atuais de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), mas pagando um pedágio de 50% sobre o período que falta hoje e com a incidência do fator previdenciário sobre o cálculo do benefício. Ou seja, se tiver faltando um ano para se aposentar, será necessário trabalhar mais seis meses.

O fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida e acaba abatendo um valor significativo da aposentadoria do segurado – ou seja, ele precisa topar receber menos para acessar a regra nesses dois primeiros anos. Essa proposta estava na minuta antecipada pelo Estadão/Broadcast com um prazo maior, de cinco anos, mas foi preciso restringir o período para manter uma proposta robusta e capaz de manter a economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes.

Uma terceira opção será a aposentadoria por pontos, que adapta a atual regra 86/96 pontos usada para a obtenção do benefício integral. Na reforma, a ideia é que ela vire exigência para acessar o benefício – caso o trabalhador escolha essa transição. A pontuação é calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição e vai partir dos atuais 86 (mulheres) e 96 (homens). Haverá alta de um ponto a cada ano até os limites de 100 para mulheres, obtidos em 2033, e de 105 para homens, em 2028.

Na aposentadoria por idade, já é exigido dos homens 65 anos para solicitar o benefício. No caso das mulheres, a regra atual de 60 anos também será elevada seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos em 2023.

Estadão

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Balanço mostra que 2018 foi o mais chuvoso dos últimos sete anos no RN

José Aldenir / Agora RN

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande (Emparn), divulgado nesta quinta-feira, 14, aponta que as chuvas que caíram em 2018 foram as mais volumosas dos últimos sete anos.
Na análise da chuva acumulada no ano de 2018, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada.
Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4mm.
O ano termina confirmando que depois de seis anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio), os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.
Em 2018, o Litoral, foi a região onde o choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Como mostra o quadro abaixo, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%).  
Em dezembro, mês de pouca chuva, em 2018 o volume registrado foi bem acima da média, devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS). Destaque para as regiões Central (+96,8%) e Oeste (+69,4%). O Litoral Leste, foi a única região potiguar onde o volume anual de chuva, ficou abaixo da média (-22,8%). No total para o Estado, o volume de chuva em dezembro/2018, foi de 47,1% acima da média.
Previsão para janeiro de 2019 é de chuva
O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses.
Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019. No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar com grande variabilidade temporal e espacial, uma vez que o sistema meteorológico que atua nessa época do ano, o Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), apresenta esse comportamento, além de ser de baixa previsibilidade.
Além disso a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino, já está atuando em conjunto com o Vórtice Ciclônico. Esse ano Zona de Convergência Intertropical, começou a atuar com antecedência, já que normalmente começa a atuar, provocando boas chuvas, a partir do segundo semestre de fevereiro.
Agora RN

Surto de febre amarela avança para Sudeste e Sul do Brasil, alerta OMS

© Wilson Dias/ABr

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou nesta quarta-feira, 13, o alerta sobre a febre amarela no Brasil e ampliou a área onde uma vacinação é recomendada a estrangeiros e turistas que visitem o País. Para a entidade, há indícios de que uma "terceira onda" de contaminação esteja sendo iniciada, com progressão do surto em direção ao Sul e ao Sudeste do Brasil.

A iniciativa foi tomada após casos em humanos serem notificados de julho de 2018 a janeiro deste ano em nove municípios paulistas bem como a confirmação de casos humanos e epizootias (mortes de macacos) por febre amarela no Paraná.

"Embora seja cedo para determinar se este ano terá os altos números de casos em humanos observados nos dois últimos grandes picos sazonais, há indicações de que a transmissão do vírus continua a se propagar em direção ao sul e em áreas com baixa cobertura vacinal", declarou a OMS, em comunicado.

Em dezembro de 2018 e janeiro deste ano, a entidade apontou para 36 casos confirmados de febre amarela em humanos, incluindo 8 mortes, em 11 municípios brasileiros. Diante do cenário, a OMS sugere que a vacina seja adotada por quem vai viajar aos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo.

A recomendação é de que o imunizante seja aplicado dez dias antes de o viajante embarcar para esses destinos. Uma dose da vacina é suficiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 26 milhões no próximo sábado


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.124 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quarta-feira (13), em São Paulo, foram os seguintes: 02, 11, 20, 31, 43 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 16, é de R$ 26 milhões.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Novidade no WhatsApp vai impedir que você seja adicionado a grupos que não deseja

Uma das principais reclamações de quem participa de grupos no WhatsApp pode ter solução em breve, em uma das atualizações do aplicativo (Pixabay)

Noticiada como uma possibilidade há alguns meses, a atualização que impede que o usuário seja adicionado a um grupo indesejado chegará em breve ao WhatsApp, de acordo com o site WABetaInfo, especializado em revelar novidades do app. De acordo com a publicação, o recurso está sendo testado com alguns usuários.
Como funciona?
O WhatsApp vai permitir que cada usuário decida se deseja ou não ser consultado antes de entrar em um grupo. Para isso, será preciso habilitar a novidade no menu de privacidade do aplicativo. Ao optar pela necessidade de permissão, a pessoa convidada a um grupo receberá uma mensagem perguntando se ela deseja ou não entrar. O pedido fica ativo por 72 horas e só pode ser feito duas vezes num mesmo grupo.
Ainda não se sabe quando o recurso estará oficialmente disponível a todos os usuários do app, mas é possível que isso aconteça nos próximos meses.
Yahoo Notícias

Conserto de vazamento em adutora deixa Japi e mais 29 cidades do RN sem água nesta quinta (14)


Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão trabalhar durante todo o dia desta quinta-feira (14) na retirada de um vazamento encontrado na Adutora Monsenhor Expedito. Durante o serviço, o abastecimento será interrompido nas 30 cidades atendidas pelo sistema.

De acordo com a empresa, o vazamento está localizado embaixo da ponte sobre o rio Trairi, na comunidade de Olho D’Água, no município de Monte Alegre. O abastecimento deve ser retomado no final da tarde do mesmo dia, mas, ainda de acordo com a companhia, serão necessárias 48 horas para que o sistema esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Santa Cruz não tem o sistema operado pela Caern, mas recebe água da adutora.

G1 RN

Pai fanático pelo Corinthians registra filho com nome de Corinthienzo

© Veja SP Corinthienzo: criança foi batizada em homenagem ao time do coração do pai

Um torcedor fanático pelo Corinthians registrou o filho nascido em 27 outubro do ano passado em São Paulo com o nome de Corinthienzo Samuel de Jesus Soares.Na data, o clube de Itaquera ganhou uma partida pelo Campeonato Brasileiro contra o Bahia por 2×1. O jogador responsável pelos gols foi Danilo.

De acordo com a família, todos são torcedores fanáticos do time paulista e o pai da criança tem diversas tatuagens em homenagem ao Timão pelo corpo e até na cabeça. A criança também possui diversas roupinhas com o escudo do clube.

Procurado por VEJA SÃO PAULO, Leandro Soares, o pai do bebê, disse não querer dar entrevista para não expor o filho. No entanto, contou que publicou a certidão de nascimento do pequeno nas redes sociais para mostrar a um amigo.

A veracidade do documento foi confirmada pelo cartório onde a certidão foi expedida. Lá, explicaram que registram, sem restrição, o nome que os pais desejarem. No máximo, oferecem orientação em casos fora do comum.

Veja São Paulo

Empresas de transporte de Natal querem aumentar tarifa de ônibus para R$ 3,90

Aumento da tarifa foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) — Foto: Igor Jácome/G1

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) quer aumentar o valor da tarifa de ônibus de R$ 3,65 para R$ 3,90. O reajuste foi solicitado por meio de requerimento administrativo, no qual pede a ainda a elaboração de cálculos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para a aplicação do reajuste.

Ainda de acordo com o Seturn, o valor de R$ 3,90 deverá ser objeto de análise pela STTU, "observando os critérios de elevação dos insumos que compõe o custo tarifário e também perdas de remuneração acumuladas nos últimos anos, além do número de usuários do serviço (pagantes, gratuitos e índice de fraudes)".

O Seturn disse que doze capitais já concederam reajuste este ano. “Natal precisa reajustar também. O reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços públicos, assim como energia elétrica e água”, destacou Nilson Queiroga, consultor técnico do sindicato.

“É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço. Não podemos esquecer que as gratuidades têm alto impacto na tarifa”, acrescentou.

G1 RN

WhatsApp: nova função pedirá permissão para adicionar pessoas a grupos

© Image by rawpixel.com WhatsApp: nova função pedirá permissão para adicionar pessoas a grupos - Image by rawpixel.com

O WhatsApp está trabalhando em uma nova função para os grupos. A ideia é dar o poder de decisão para que os usuários escolham se querem ou não ser adicionados a uma conversa. Quem descobriu a novidade foi o WABetaInfo, site gringo dedicado ao aplicativo.
Na prática, será possível definir por meio das configurações qual o grau de aceitação em grupos. São três opções: Todo Mundo (qualquer pessoa pode adicioná-lo automaticamente a uma conversa), Meus Contatos (apenas usuários que você tem na agenda podem realizar a ação), e Ninguém (uma mensagem de permissão será enviada antes de você ser colocado em um grupo).

Caso você escolha a opção Ninguém, ela funcionará da seguinte forma: aparecerá uma mensagem informando que você foi adicionado a um grupo. Agora, é possível aceitar ou declinar o pedido. O usuário tem 72 horas para decidir. Quando o tempo expirar, será necessário receber outro convite ou acessar o link do grupo para se juntar à conversa.

A função está sendo liberada aos poucos apenas para usuários beta da versão iOS. Não há previsão para o recurso chegar aos usuários finais do sistema operacional. Também não há informações do recurso ser disponibilizado para proprietários de Android, sejam eles beta ou normais.

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