terça-feira, 24 de abril de 2018

Ministros do STF admitem possibilidade de Lula ser solto e se candidatar

AP Photo/Leo Correa

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração aconteceu nesta terça-feira em um evento entre os quais estavam os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Mendes comentou ainda a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, com a lavagem sendo considerada uma ação feita no contexto da corrupção. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”. Se o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux não descartou a hipótese do petista ter sua candidatura à Presidência registrada. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, afirmou.
Yahoo Notícias

STF retira de Moro trechos de delação da Odebrecht que implicam Lula

© REUTERS/Leonardo Benassatto Juiz federal Sérgio Moro durante evento em São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira que se retire dos processos que estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro trechos de delações feitas por executivos da Odebrecht que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, mantém o juiz como responsável pelas investigações da operação Lava Jato em Curitiba (PR), mas dizem que as menções feitas pelas colaborações da empreiteira têm de ser excluídas porque não têm relação direta com os desvios na Petrobras, motivo pelo qual Moro é competente para analisar o caso.

Os trechos, que não poderão ser usados, referem-se a citações feitas por delatores da Odebrecht nos casos da construção do Instituto Lula e da reforma do sítio em Atibaia. Esses trechos vão seguir para a Justiça Federal em São Paulo.

Votaram a favor dessa medida os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo e presidente da Segunda Turma, e o decano Celso de Mello.

Moro informou, por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, que não vai se manifestar a respeito da decisão do Supremo.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), local onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, determinado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Esse tribunal confirmou a condenação e aumentou a pena imposta anteriormente ao petista por Moro.

Reuters

Dia 30 de abril expira o prazo para entregar a Declaração de Imposto de Renda 2018


O prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2018 encerra-se na próxima segunda-feira, dia 30 de abril. Quem está obrigado a declarar e não prestar contas ao Fisco pagará uma multa mínima de R$ 165,74, mesmo sem imposto a pagar. A diretora da EACO Consultoria e Contabilidade, Dolores Biasi Locatelli recomenda ao contribuinte para que faça uma revisão detalhada dos dados preenchidos antes de enviar o formulário à Receita Federal.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na zona rural de Santa Cruz


Um homem foi encontrado morto na zona rural de Santa Cruz. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
Segundo dados da PM, o corpo foi encontrado em uma comunidade rural na rodovia que liga Santa Cruz a Japi, ainda na zona rural do município. A vítima ja estava em estado de decomposição, o que dificultará a sua identificação, mas a perícia irá confirmar a causa da morte.
A ITEP já foi acionado foi remoção do corpo para necropcia e identificação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
Blog do Édipo Natan
Foto: Via WhatsApp

Flávio Rocha busca apoio no MDB para disputar Presidência da República

José Aldenir/ Agora Imagens

O empresário potiguar Flávio Rocha, pré-candidato do PRB à Presidência da República, está tentando conseguir o apoio do MDB de Michel Temer e Henrique Meirelles para a disputa eleitoral deste ano. A informação é da coluna Expresso, da revista Época.
De acordo com o colunista Murilo Ramos, Flávio Rocha foi atrás do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, “dentro da estratégia de buscar aliados dentro do MDB visando uma possível aliança entre os dois partidos na corrida nacional”.
O potiguar já teria o apoio de, pelo menos, um emedebistas: Paulo Skaf, presidente da Fiesp e pré-candidato ao governo de São Paulo.
“O acordo proposto pelo presidente do PRB, pastor Marcos Pereira, é o de que quem estiver à frente nas pesquisas em agosto, ou Rocha ou o candidato do MDB, encabeça uma chapa, tendo o outro como vice”, revelou o colunista.
Agora RN

Incêndio destrói sede dos correios da cidade de Serra Caiada na tarde desta terça-feira (24)


A cidade de Serra Caiada/RN, vivência mais uma tragédia na tarde desta terça-feira (24), um incêndio de grandes proporções foi registrado na Sede dos Correios do município, localizado na rua Getúlio Vargas, centro.

O incêndio começou por volta das 17:40, e se alastrou rapidamente destruído todo o prédio onde funcionava os correios, segundo moradores, o prédio era uma construção antiga, feita de madeira o que agravou ainda mais a situação, chegando a ser totalmente consumido pelas chamas. Não há registro de vítimas, a polícia Militar foi acionada e o corpo de bombeiros também foi avisado, chegando ao local agora por volta das 19:00 horas.

Segundo autoridades do município, a área onde ocorreu o incêndio ficará isolada e passará por perícia. Até o momento não sebe o que ocasionou o fato. 

Blog do Robson Freitas

Campanha de vacinação contra Influenza deve imunizar mais de 210 mil pessoas

Divulgação/ Secretaria Municipal de Saúde

Foi iniciada nesta segunda-feira (23) a 20ª Campanha Nacional contra a Influenza, realizada em Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O combate é feito através da vacina, que é disponibilizada para aquelas pessoas classificadas nos grupos de risco e prioritários. Estes grupos são compostos por pessoas com maiores chances de complicações, caso acometidas com a doença.
Os integrantes dos grupos de risco e prioritário são: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos, crianças entre 6 meses e menos de 5 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.
No caso dos integrantes do último grupo, é preciso apresentar uma prescrição médica comprovando a situação para receber a vacina. No caso de professores e trabalhadores da saúde, também é preciso levar algum comprovante de vínculo com as instituições de trabalho.
A campanha irá durar até 1º de junho, tendo o dia 12 de maio, sábado, como dia D. Nesta data, todas as unidades de saúde estarão abertas para atender aqueles que não podem ir se vacinar durante a semana. A meta para 2018 é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para a vacinação, cerca de 212.113 pessoas. Ao todo, são cerca de 70 salas de vacinas abertas no município.
A diretora do Departamento em Vigilância em Saúde, Juliana Araújo, lembra que a vacina imuniza contra três sorotipos: H1N1, H3N2 e a Influenza B – os que mais tendem a circular e que podem causar os mesmos sintomas. “É a mesma gripe. Todos os vírus causam a mesma sintomatologia, podendo ser grave ou não. A vacina vai imunizar contra os três sorotipos principais”.
A influenza sazonal, comumente conhecida como gripe, é uma infecção viral que causa sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor de garganta, dor no corpo, coriza e tosse seca. A sua incidência cresce consideravelmente nas estações climáticas mais frias, por isso a campanha de vacinação ocorre antes do período de inverno.
Além da vacinação, outros cuidados que devem ser tomados são: lavar as mãos durante o dia, cobrir o rosto com lenço descartável quando tossir ou espirrar, evitar grandes aglomerações de pessoas e não compartilhar objetos pessoais.
Agora RN

Caern espera reduzir de 14 para dois o número de municípios potiguares em colapso no abastecimento

Água voltará para torneiras de 12 cidades do estado, diz Caern (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Com as chuvas que caíram nas últimas semanas em todo o estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) espera reduzir o número de municípios com abastecimento em colapso, de 14 para dois.

Devem continuar com problemas hídricos as cidades de Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste potiguar. Contudo, a notícia é boa para outros municípios. É o exemplo de Jardim do Seridó, que nesta quarta-feira (25) deve ter o abastecimento retomado pela Caern, segundo a própria empresa estatal informou.

Já na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, também contam com o retorno do abastecimento.

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais, segundo a Caern. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. No Seridó, a cidade de Cruzeta devem ter água de volta às torneiras das residências. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino, que receberão água através da Adutora Médio Oeste.

Manutenção de sistemas
Para restabelecer o fornecimento de água nestes municípios que estavam em colapso, a Caern diz que tem trabalhado na manutenção dos sistemas, fazendo a remontagem de equipamentos, assim como realizado análises da água captada. Devido ao tempo paralisado de alguns sistemas, estão ocorrendo vazamentos que são prontamente corrigidos pela empresa.

Rodízio para economizar
Segundo a Caern, este é um momento de comemorar, mas com ressalvas. "Estamos em um período invernoso e a população precisa fazer sua parte, usando a água disponível com moderação, tendo o cuidado para evitar o desperdício nas atividades do dia a dia. Com a perspectiva de preservar a água, a Caern reativa todos estes sistemas que estavam em colapso com o sistema de rodízio", disse nota emitida pela empresa potiguar.

G1 RN

Fiscalização do Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricado no RN

Divulgação/Ipem/RN

Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.
“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.
A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Agora RN

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Número de pessoas com Aids vem aumentando no Rio Grande do Norte

Getty Images

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reconhece que o número de pessoas com HIV/AIDS tem aumentado consideravelmente no Rio Grande do Norte, em ambos os sexos. De acordo com o Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), em 2017 houve um aumento de 19,7% nos casos notificados de Aids em pessoas a partir dos 13 anos com relação ao ano anterior. Nos últimos 10 anos, o RN contabilizou 1,449 casos de HIV notificados no MS.
No entanto, segundo o coordenador Sérgio Fabiano Cabral, responsável pelo Programa IST/Aids da Sesap, além desses casos notificados, existem as subnotificações – quando a pessoa é diagnosticada com o vírus HIV, mas não procura tratamento junto ao serviço público especializado. Com base nesses dados, ele contabiliza um aumento ainda maior no número de soropositivos no RN: 50% (homens) e 30% (mulheres).