sexta-feira, 3 de abril de 2020

Primeiros pagamentos do auxílio de R$600 devem ser feitos antes da Páscoa, diz Onyx

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira que os trabalhadores informais elegíveis "muito provavelmente" receberão antes da Páscoa o primeiro pagamento de 600 reais da ajuda emergencial concedida pelo governo em decorrência da pandemia de coronavírus.

Segundo Onyx, os trabalhadores elegíveis são os informais que estão dentro do Cadastro Único.

"Aqueles que são elegíveis muito provavelmente vão começar a receber os depósitos em conta ainda antes do feriado da Páscoa", disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Onyx também informou que os beneficiários do Bolsa Família receberão a partir do dia 16, data estabelecida para o pagamento dos benefícios do programa.

O ministro acrescentou ainda que os trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único ou em outros registros do governo terão a sua disposição um aplicativo de celular para fazer o cadastramento a fim de receberem o auxílio emergencial

Onyx disse que esse cadastro virtual deve ter uma base de 15 a 20 milhões de informais.

Reuters

88% dos pequenos negócios no RN têm queda de faturamento, diz Sebrae

José Aldenir/Agora RN

Os decretos e as medidas de restrição à circulação de pessoas isolamento social, em decorrência da Covid-19, já apresentam um impacto negativo no equilíbrio financeiro e ameaçam a sobrevivência dos pequenos negócios instalados no Rio Grande do Norte.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae e divulgada nesta quinta-feira (2), 88% dos empreendimentos de pequeno porte do Estado já verificam uma queda no faturamento em função da crise gerada pela pandemia.
E o mais grave, 29% dos donos de empresas dizem que não terão condições de manter o funcionamento e precisarão fechar o negócio permanentemente em um mês caso as restrições adotadas até agora permanecer por mais tempo. Os pequenos negócios representam mais de 95% de todos os empreendimentos do RN, somando pelo menos 181 mil negócios.
O levantamento foi feito entre os dias 19 e 23 de março e ouviu 9.105 proprietários de micro e pequenas empresas de todo o país, incluindo os do Rio Grande do Norte. A pesquisa mostrou que mesmo adotando técnicas de vendas online e de serviço de entrega ainda assim as vendas dos empreendedores potiguares caíram 64,2% na última semana em comparação a uma semana normal.
Somente 8% dos empreendedores não foram afetados [ou continuaram com mesmo faturamento ou tiveram aumento] até o momento pelo cenário adverso proporcionado pelo coronavírus. Para a maioria a realidade tem sido bem mais cruel. 62% dos empreendedores disseram que o faturamento caiu para mais da metade até o momento.
De acordo com a pesquisa as despesas com funcionários representam o item o que mais pesa no orçamento do negócio para 47% dos empreendedores potiguares, seguido de empréstimos e dívidas, que complicam a vida de 43% dos empresários do RN. Por conta do avanço da doença no país, os custos com pessoal aumentaram para 21% dos empreendedores do Estado.
Para a maior parte (61%), no entanto, as despesas com funcionários permaneceram inalteradas. Porém, com a expressiva queda nas vendas, 58,1% dos empreendedores do RN já preveem que precisarão solicitar empréstimos para manter o negócio em funcionamento sem gerar demissões.
O levantamento também calculou a média de pessoas que dependem de cada empresa e no Rio Grande do Norte o número chega a ser de 8,6 pessoas, sejam como empregados fixos, temporários, formais, informais e até familiares do empreendedor.
Agora RN

Governo divulga calendário de pagamento do PIS/Pasep de 2020 e 2021

Para trabalhadores sem conta na Caixa e no BB, pagamento começa em 16 de junho Ricardo Matsukawa/VEJA.com

abono-salarial do PIS/Pasep de 2020-2021 começará a ser pago a partir do dia 30 de junho deste ano e se estenderá até 30 de junho do ano seguinte. O calendário da liberação anual do benefício foi publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União. O prazo inicial, de 30 de junho, é válido apenas para trabalhadores com contas na Caixa Econômica Federal (no caso da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (iniciativa pública). Caso sejam correntistas e tenham direito ao abono ainda em 2020, recebem direito em débito em conta. Quem não tem conta nos bancos recebe a partir de 16 de julho.

O calendário leva em consideração o mês de nascimento, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. O recurso, no entanto, fica disponível ao trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.
Calendário do PIS de 2020-2021 
Nascidos entre junho e dezembro e com contas na Caixa terão o dinheiro creditado em 30 de junho; demais trabalhadores seguem cronograma abaixo
Nascidos em
Data do pagamento
Recebem até
Julho
16 de julho de 2020
30 de junho de 2021
Agosto
18 de agosto de 2020
30 de junho de 2021
Setembro
15 de setembro de 2020
30 de junho de 2021
Outubro
14 de outubro de 2020
30 de junho de 2021
Novembro
17 de novembro de 2020
30 de junho de 2021
Dezembro
15 de dezembro de 2020
30 de junho de 2021
Janeiro e fevereiro
19 de janeiro de 2021
30 de junho de 2021
Março e abril
11 de fevereiro de 2021
30 de junho de 2021
Maio e junho
17 de março de 2021
30 de junho de 2021

Calendário do Pasep de 2020-2021 
Servidores públicos com o cartão final entre 0 e 4 e contas no Banco do Brasil terão crédito em conta em 30 de junho; os demais seguem cronograma
Final da inscrição
Data do pagamento
Recebem até
0
16 de julho de 2020
30 de junho de 2021
1
18 de agosto de 2020
30 de junho de 2021
2
15 de setembro de 2020
30 de junho de 2021
3
14 de outubro de 2020
30 de junho de 2021
4
17 de novembro de 2020
30 de junho de 2021
5
19 de janeiro de 2021
30 de junho de 2021
6 e 7
11 de fevereiro de 2021
30 de junho de 2021
8 e 9
17 de março de 2021
30 de junho de 2021
Fonte: Diário Oficial da União

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e trabalhou por, pelo menos, 30 dias em 2019, que é o ano-base do benefício. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, indo de 89 reais e um salário mínimo (1.045 reais). Quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 4 meses receberá 4/12 e assim por diante. 

Os saques do PIS são coordenados pela Caixa Econômica Federal. Informações sobre direito ao recebimento podem ser obtidas em pelo telefone 0800-726-02-07 ou pelo site http://www.caixa.gov.br/PIS. No caso do Pasep, as informações podem ser obtidas pelo 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Abono de 2019-2020

O prazo final para trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por ano em 2018 foi alterado nesta sexta pela publicação do Diário Oficial. O governo antecipou o prazo final para saque do abono do PIS do ano passado, que será em 29 de maio e não mais em 30 de junho.
Veja

Reprovação ao governo Bolsonaro cresce e chega a 42%


A reprovação ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, atingiu 42% em abril, depois de alcançar 36% em março, de acordo com edição extra da "Pesquisa XP com a População", realizada pela instituição em parceria com o instituto Ipespe. É o maior nível de avaliações ruins ou péssimas desde o início do mandato, mas ainda estável no limite da margem de erro da pesquisa, de 3,2 pontos porcentuais.

 A proporção da população que avalia o governo como "ótimo ou bom" caiu de 30% para 28% no período, também estável dentro da margem.

Nominalmente, é a primeira vez que a taxa fica abaixo do nível dos 30%.

A pesquisa incluiu um questionário especial sobre a pandemia do coronavírus no País. A atuação de Bolsonaro no combate ao vírus foi considerada "ruim ou péssima" por 44% da população, enquanto 29% enxergaram o desempenho do presidente como "ótimo ou bom" e 21%, como "regular".

Ele tem a avaliação mais negativa entre todos os atores pesquisados. A aprovação da atuação do presidente está empatada na margem de erro com a do Congresso (30%), da população (34%), e do Supremo Tribunal Federal (29%), mas bem abaixo da do ministro da Saúde, Henrique Mandetta (68%), dos governadores (59%), do ministro da Economia, Paulo Guedes (37%) e dos profissionais da saúde (87%).

A pesquisa também captou deterioração nas expectativas para o restante do mandato de Bolsonaro.

A proporção da população que espera que o governo dele seja "ruim ou péssimo" avançou de 33% para 37%, enquanto a avaliação "ótima ou boa" recuou de 38% para 34%.

"O que estamos vendo é que Bolsonaro mantém esse núcleo de apoio em torno de 30% e isso é o que ele precisa para chegar até 2022. Não esperamos mudança no comportamento dele", disse o head de Macro Sales e Análise Política da XP, Richard Back, em webinário de divulgação da pesquisa.

Ao mesmo tempo, a avaliação dos governadores disparou e a proporção que considera os governos dos chefes de Estados como positiva subiu de 26% para 44%, enquanto a avaliação negativa derreteu de 27% para 15%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 30 de março e primeiro de abril.

A amostragem leva em conta sexo, região, idade, tipo de cidade, religião, porte do município, ocupação, nível educacional e renda.

Notícias ao Minuto

Total de mortos no Brasil sobe para 343; infectados já são mais de 8 mil

Reprodução - Imagem Ilustrativa

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 13h desta sexta-feira (3), 8.229 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 343 mortes pela Covid-19.

O Mato Grosso registrou a primeira morte nesta manhã: um homem de 54 anos, que foi internado no dia 29 de março. Ele era hipertenso e diabético e estava internado com síndrome respiratória aguda.
Na Bahia, duas mortes foram confirmadas nesta manhã e o estado chega a cinco mortes pela doença.
Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte registrou a quarta morte no estado. O Espírito Santo também alcançou o número de quatro mortes.
Em Pernambuco chegou a dez o número de mortos pela Covid-19. O Amazonas registrou a sexta morte e em Minas Gerais são 6 mortos pela doença.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou mais seis mortes pelo coronavírus dos 201 óbitos considerados suspeitos e que estavam pendentes, na fila de espera no Instituto Adolfo Lutz. Com isso, sobe para 214 o número de mortos no estado.
Na manhã desta sexta, o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, divulgou a primeira morte pela Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não confirmou o caso.
Avanço acelerado
O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março) e quase 4.000 casos de 27 de março a 2 de abril, quando a contagem bateu os 8.000 infectados.
G1

RN pode registrar pelo menos 300 mortes por coronavírus em abril

Reprodução/Internet

Com a aproximação do pico de contágio pelo novo coronavírus, o Rio Grande do Norte pode registrar pelo menos 300 mortes em virtude da Covid-19 no mês de abril de 2020, segundo o secretário-adjunto de Saúde Pública, Petrônio Spinelli.

A afirmação do secretário-adjunto, embasada em estudos e discussões de técnicos da área da saúde, revela a necessidade de trabalhar com diversas projeções de cenários, além de analisar o comportamento da curva epidemiológica. "Esse número pode ter controvérsia, mas, se tiver, é para cima. 300 mortes é o teto mínimo, pois é difícil ter uma precisão exata, considerando o grande número de sub-notificações por falta de exames. Somente as ações das pessoas em sociedade podem mudar o resultado", explica.
Observando o cenário atual, o secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, reforçou o pedido para população se manter em casa e o distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus, devido ao crescimento no número de casos suspeitos, casos confirmados e de óbitos.
Spinelli ressalta que se todas as pessoas ficassem em casa, o número de infectados e mortos seria bem menor, "mas essa é uma realidade muito distante. Se permanecermos em casa, seguindo as orientações das entidades de saúde, sem frouxidão, podemos evitar o aumento desse contágio e mortandade, que pode ser ainda maior".
O secretário-adjunto considera que a maior parte das pessoas infectadas são assintomáticas ou apresentam resfriado e que, por isso, "é necessário ficar ainda mais atendo, pois essa doença que estamos vivendo é real. Precisamos olhar para Europa, Equador e Estados Unidos e ver que a pandemia é real".
Em relação ao plano assistencial, Cipriano Maia afirmou que vem trabalhando desde janeiro na organização e expansão progressiva de leitos tanto na Região Metropolitana de Natal, como em todo estado, trabalhando com várias possibilidades, porque todos estão cientes que nenhum sistema de saúde no mundo está preparado para enfrentar essa situação, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (3), na sede da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
Na coletiva o secretário disse que o governo está trabalhando com a expansão de nossos leitos em serviços públicos, com a chamada de profissionais do concurso público e profissionais por contratação temporária para atender a demanda da pandemia, com a aquisição de insumos e medicamentos.
Essa expansão envolve o Hospital Giselda Trigueiro, Hospital João Machado, Hospital da Polícia. Além de outras alternativas, como a contratação de cooperativa de médicos, e instituições privadas ou filantrópicas que tenham condições de gerenciar pacotes de leitos, equipamentos, como respiradores, insumos e pessoal. "Todos os estados têm feito isso mobilizando instituições que realizam essa gestão direta", afirmou Cipriano.
O secretário de saúde disse ainda que se conseguir potencializar todos os leitos, o estado pode chegar chegar a 600 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), semi-intensiva e de observação.
Para Spinelli, montar uma estrutura que atenda o máximo de pacientes é um grande desafio. "Talvez a gente precise muito mais do que estamos falando. Mais de hospitais de campanha, mais respiradores. A gente vai acompanhando e vai tentando evoluir, já que tem algumas variáveis que não dominamos", revela.
Cipriano reforçou que a Sesap está trabalhando com todas as possibilidades, inclusive em cooperação com empresas da iniciativa privada. Além disso, conseguir recuperar respiradores que estão fora de atividades em todos os hospitais, que vão viabilizar a abertura de leitos nos próximos dias.
Agora RN

Governo libera R$ 16 bi para Estados e municípios e R$ 9,4 bi para a Saúde

Fábio Rodrigues Pozzebon / Agência Brasil - Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues

O governo federal publicou cinco medidas provisórias em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, com o aporte de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde do novo coronavírus no País. Os atos liberam reforço de verba para Estados, Distrito Federal, municípios e ministérios, dentre eles o da Saúde.

A Medida Provisória 938/2020 autoriza o repasse de até R$ 16 bilhões para os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios num período de quatro meses. Ontem, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que os valores repetem os de 2019 apesar da queda de recursos que abastecem os fundos.
"Esses impostos terão menor arrecadação e, portanto, o FPE e o FPM terão queda, mas o governo federal, diante dessa situação, vai garantir uma transferência em patamares semelhantes aos de 2019".
O crédito extraordinário de R$ 16 bilhões para garantir os repasses foi aberto pela MP 939/2020.
A Medida Provisória 940/2020 abre crédito extraordinário de R$ 9,4 bilhões em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento da doença.
Outras duas MPs, de números 941 e 942, também reforçam o orçamento de ministérios com crédito extraordinário para ações de combate à covid-19. A primeira destina R$ 2,1 bilhões para as pastas da Educação, da Saúde e da Cidadania. A segunda libera R$ 639 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Agência Estado

Adaptação é preciso


O que vem atrasando o governo federal em sua tarefa primordial de fazer o dinheiro chegar rapidamente às mãos dos brasileiros mais pobres ainda é um pequeno mistério. O presidente Jair Bolsonaro assegurou nesta quinta-feira (2) que se começará a pagar na semana que vem o “coronavoucher”, apelido dado ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e outros afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

O problema é que até o momento desta declaração, ele já havia demorado 48 horas para sancionar a medida, apesar da pressão do Congresso e de setores da sociedade civil. Finalmente assinou, mas que demorou, demorou. E agora que finalmente houve a sanção presidencial, as hesitações do governo, que esbarram, em parte, na burocracia anacrônica vigente no País, ainda revelam a inexperiência da atual equipe econômica numa matéria para a qual sabidamente ela não tem experiência – a de transferir renda. Sabe-se que o Bolsa Família reúne 14 milhões de brasileiros, com dados fundamentais como o CPF, entre outros.
Por que já não se começou o trabalho por aqui, é uma boa pergunta. Mas há ainda 35 milhões, dos quais pelo menos 11 milhões o governo não sabe por onde andam. Depois de realizar o expurgo de ONGs que exerciam a conexão com parte desses bolsões de pobreza – alguns até com razão, pois desviavam recursos -, o fato é que a equipe econômica não estava preparada para desempenhar essa magnífica tarefa.
“É como um time de craques do futebol sendo convocado para jogar baquete”, descreveu um jornalista esta semana. Depois de anunciar bilhões de investimento na economia, descobriu-se que alguns anúncios foram repetidos e cifras sobrepostas, o quer confundiu até os mais experientes analistas desse tipo de número.
Mas dinheiro que é bom, até agora, nada – embora prazos corretos para as liberações já fosse um bom começo. O tsunami do coronavírus varreu todos os planos da equipe econômica. Em seu primeiro ano, o governo Bolsonaro se beneficiou muito da herança deixada pela reforma trabalhista levada a cabo no governo Michel Temer, extensiva ao campo previdenciário, pode-se dizer assim. Contudo, nem antes da pandemia, frise-se, as coisas para o atual governo não vinham exatamente bem, embora pragmaticamente o ministro Paulo Guedes tenha obtido vitórias, reduzido o rombo fiscal deixado pela era Dilma Rousseff. Era algo do qual o atual governo se orgulhava até ser colhido pelas ondas gigantescas da pandemia.
Agora que não há mais retorno possível, é bom que o governo se adapte rapidamente ao novo momento.
Mas que vai ser difícil, ah vai.
Agora RN

55% dos posts feitos a favor de Bolsonaro no Twitter são de robôs

© reprodução/Instagram #BolsonaroDay foi impulsionada por robôs

No último dia 15 de março, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram às ruas, apesar das recomendações de isolamento social feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por conta do novo coronavírus, o Twitter subiu a hashtag #BolsonaroDay, que figurou nos trending topics como um dos assuntos mais comentados ao longo de todo o dia.

Um estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP), e divulgado nesta sexta, 3, pelo Valor Econômico, revela que 55% das postagens desse dia envolvendo a hashtag #BolsonaroDay foram feitas por robôs.

A pesquisa identificou a ação de 23,5 mil usuários não humanos a favor do presidente em um universo total de 66 mil usuários que publicaram a “hashtag” naquele dia.

Segundo o levantamento, é um exército de “bots” e ciborgues criados, cultivados e programados para fazer bombar o assunto que for conveniente para quem os comanda, no exato momento escolhido para o ataque.

A essa tropa somam-se 1,7 mil contas que publicaram sobre #BolsonaroDay e, horas depois, foram apagadas do Twitter.

O comportamento, segundo a pesquisa, é típico de bots. Antes de sumir, o grupo foi responsável por 22 mil tuítes a favor de Bolsonaro.

Catraca Livre

Aniversariantes do Dia - 03/04/2020