A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do
salário mínimo entre 2016 e 2019, reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30,
para votar o parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
A MP prevê que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra atualmente em vigor.
O relatório de João Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira (10), mantém, na íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas.
A MP prevê que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra atualmente em vigor.
O relatório de João Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira (10), mantém, na íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas.
Agência Câmara Notícias
