A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), aprovou na manhã desta sexta-feira o desconto de 18% na bandeira
tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para
cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairá
de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.
Considerando o consumo médio residencial
brasileiro, o impacto médio nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso
equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de
distribuição até o fim do ano.
A proposta de alteração foi motivada pelo
desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de
2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a
economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.
"Estamos fazendo uma revisão do orçamento
porque houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas
ficariam ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas,
pudemos realizar a alteração", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu
Rufino. "Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira
amarela não é um cenário provável para os próximos meses. A situação não
melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua prática de economia de
energia", acrescentou.
A "Conta de Bandeiras" - acumulada
pelas empresas de distribuição para quitarem o preço mas alto da energia - hoje
ainda é deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo
órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino
avaliou que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda
que isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais
longo.
Para a bandeira amarela não há alteração,
continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde,
não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a "taxa
extra" vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança
prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os
valores foram reajustados.
Na reunião de hoje, os diretores da Aneel
chegaram a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada
bandeira, que representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor,
correspondendo à quantidade de térmicas em uso no País a cada momento. Mas,
como essa proposta - formulada pelo diretor Tiago Correia - precisaria passar
por consulta pública, a diretoria do órgão preferiu reavaliar o tema
posteriormente.
Estadão Conteúdo