Texto afirma existir falta de
transparência nas informações sobre riscos de contaminação (Foto: AFP) |
A Organização das Nações Unidas
criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana
BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de
Mariana.
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do
relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox,
e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou
a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos
gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da
barragem, no último dia 5.
"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP
para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo
deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que
inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento
para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no
caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que
suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores
padrões de monitoramento de barragens.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre,
em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para
explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E
descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo
a chegada da lama ao mar.
ONU detalhou consequências do acidente, como chegada da lama ao mar (Foto: Reuters) |
"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para
a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos
humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar,
atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de
substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar
os direitos humanos", afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de
negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro
desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos
parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para
o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com
atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de
acidentes no centro de seu modelo de negócios."
Da BBC
Via G1