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| Deputado estadual Gustavo Fernandes – Foto João Gilberto |
Com
a intenção de reduzir as infrações de trânsito e estimular as boas práticas ao
volante, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou, na Assembleia
Legislativa, o projeto de lei que cria o Programa intitulado Bom Motorista no
âmbito do Estado.
A
proposta foi lida no plenário e segue agora para tramitar nas comissões. O
Programa Bom Motorista prevê desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não tiverem
cometido nenhuma infração no ano anterior. Caso passe dois anos sem adquirir
multa de trânsito, o motorista terá o desconto de 15% no pagamento do imposto.
O
projeto determina ainda que o condutor que não cometer infração terá o desconto
em todos os veículos de sua propriedade. Já caso ele tenha algum registro de
multa, perde o benefício em todos os automóveis em seu nome. Se a multa for
adquirida por um terceiro condutor, a perda do desconto será dele e não do
proprietário. “Uma das maiores causas de morte em nível de mundo, Brasil e Rio
Grande do Norte são os acidentes de trânsito. O Programa Bom Motorista irá
atuar no incentivo ao bom comportamento dos condutores, criando uma nova
cultura de direção. O estímulo às boas práticas é sempre importante na missão
de mudarmos a sociedade para melhor. Esse projeto foi pensado para funcionar
neste sentido”, explicou.
Gazeta
do Oeste
