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Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos
educacionais bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem
teve início. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em
alguns casos, em mais de três anos.
Há
hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6.874 delas
estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4 crianças brasileiras com
menos de 4 anos está matriculada em creche.
Os
dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do Sistema Integrado
de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De cerca de 28,5 mil obras
pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 2,4 mil estão
canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do
término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.
O
atraso em todo o País tem sido destacado pelo próprio ministro da Educação,
Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco, que as
autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. “Para honrar esses
compromissos, levaremos de seis a sete anos.” O principal gargalo está nas
creches do programa Proinfância, bandeira do governo Dilma Rousseff. Há cerca
de 500 construções nessa linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8
mil prometidas foram entregues. O programa é alvo de auditorias no Tribunal de
Contas da União (TCU).
A
cidade de São Paulo tem nove unidades paralisadas, a maioria em áreas
periféricas e com maior demanda por creches. Há ainda outras 74 obras não
iniciadas – 8 delas já com recursos recebidos do FNDE. A Prefeitura disse, em
nota, que “todas as obras são prioritárias e serão retomadas este ano com
recursos municipais e federais”.
Exemplos. Na Rua Domingos Delgado, na Vila
Franco, zona norte da capital paulista, um terreno abandonado irrita os
moradores da região, pois acumula mato alto, lixo. A obra de uma creche, agora
paralisada, teve o edital publicado em julho de 2014, mas até agora a construção
atingiu só 42% do total, com previsão de entrega até o fim do ano. A construção
ainda consumiu R$ 1,2 milhão dos cofres públicos federais.
Agência Estado