Em decreto publicado nesta terça-feira (19),
no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu 153
municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência, devido à estiagem
prolongada. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises
técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no
RN.
Esta é a 9ª vez consecutiva que o governo toma
a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem
obras e serviços para minimização dos efeitos da seca, vivenciada pelos
potiguares ao longo de 6 anos consecutivos.
Segundo estimativa feita pela Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da
escassez hídrica promovem uma perda de receitas da ordem de mais de R$ 4
bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do
setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado
do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta que dos 47 reservatórios monitorados no
primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, tornando
a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica.
A equipe de Segurança Hídrica é coordenada
pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de
Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio
Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do
Norte (EMPARN).
MUNICÍPIOS
Agora, a partir do decreto, a Defesa Civil
Estadual trabalha para que os municípios realizem, no prazo de 20 dias, a
comunicação de emergência em virtude da seca, diretamente ao Governo Federal,
através do Ministério da Integração Nacional, para evitar atraso no
reconhecimento federal e na homologação estadual.
E também para que haja nova liberação de
recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem
prolongada. Somente em 2017, foram empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério
da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece
água potável à população através de carros-pipa.
Segundo o Coordenador Estadual da Defesa
Civil, Elizeu Dantas, cada município é responsável pelo preenchimento do
Formulário de Informação de Desastre (FIDE), documento obrigatório para prestar
informações sobre dados e prejuízos decorrentes dos desastres, situações de
emergência e que deve enviado através da plataforma virtual do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Mais informações e esclarecimentos quanto ao
FIDE podem ser obtidos através do telefone 3232-5155 ou pelo e-mail:cedec.rn@gmail.com.
Carol Reis / GAC