© AFP O ex-presidente Lula cumprimenta apoiadores na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – 08/12/2017 |
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio
Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos
processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.
A data foi marcada nesta
terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o
revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise do
processo e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita,
para marcar o julgamento.
O desfecho do recurso pode
tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas para a eleição
presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de
ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode
ser preso.
No início do mês, o relator
do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu
voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do
tribunal, levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato.
O recurso de Lula chegou ao
tribunal no dia 23 de agosto. A defesa de Lula questionou o TRF4 sobre a
velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual
o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo
médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre
a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório
Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi
apresentado pelos advogados.
Paulsen, o revisor, terminou
seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos
votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro
magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
Levantamento feito por VEJA
concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15
dias para analisar um recursos a partir do envio do processo por Moro – no caso
de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.
Apesar da rapidez da
tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos
Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma
“desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e
desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.
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