O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP)
e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de
Educação Infantil e Básica a capacitarem professores e funcionários em noções
básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os
estabelecimentos de recreação infantil.
A matéria, aprovada na
forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao
Senado. O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou
para a reciclagem de parte dos professores e funcionários.
De acordo com o
substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em
regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de
atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Por Anna Ruth
