O Governo do Rio Grande do Norte
suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio
para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício
ao longo da carreira também está suspenso temporariamente. O decreto, que foi
publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do
estado.
A suspensão vale para os servidores da administração
direta, indireta ou fundacional do estado. Ve ja AQUI a
íntegra do decreto.
Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio
de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou
seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.
Há servidores que não gozam do benefício e preferem
acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em
forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima
Bezerra, também está suspenso até o final do ano.
Medida semelhante já havia sido tomada pelo ex-governador
Robinson Faria.
G1
RN