33 academias irregulares foram fechadas pelo Conselho Regional de Educação Física no Rio Grande do Norte, em 2018 — Foto: Assessoria do Cref/Divulgação |
Um levantamento sobre a situação das
academias do Rio Grande do Norte apontou que apenas cerca de 27% desses
estabelecimentos possuem autorização para funcionar. De acordo com o Conselho
Regional de Educação Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já
possuíram o registro que autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em
atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização cadastral e os pagamentos
que garantem a legalidade do serviço.
Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas
academias não está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter
encerrado suas atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho.
As outras possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar
oferecendo atividades de exercícios físicos.
As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até
que a situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram
fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de
Educação Física.
Risco
De acordo com o chefe do departamento de
fiscalização do Cref, Luiz Marcos Peixoto, o principal motivo para que uma
academia deixe de ser considerada apta a oferecer aulas de atividades físicas é
a falta de profissionais habilitados para a função.
“O mais comum é a academia não ter um profissional de
Educação Física como responsável pelo acompanhamento ou pelas aulas , o que
representa risco direto para a saúde do aluno” , explica Peixoto.
O chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação
do serviço e da matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que
indica que a academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço . “O
certificado emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser facilmente
localizado por qualquer pessoa no prédio onde a academia funciona“ , completa.
Critérios
Para ser considerada legal, a academia
precisa obedecer critérios como ter profissionais de Educação Física
habilitados, possuir registro como pessoa jurídica no Cref local e respeitar as
determinações sanitárias e de infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores
como a Vigilância Sanitária de Natal e o Corpo de Bombeiros.
G1
RN