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| © Wilson Dias O projeto para a Contribuição Previdenciária é de autoria do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra |
O
secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, detalhou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta 2ª feira (29.abr.2019) a intenção de
implantar 1 novo imposto que incidiria sobre todas as transações financeiras.
Segundo Cintra, a ideia é eliminar imunidades tributárias –“Todo o mundo vai pagar
esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, diz.
A
chamada CP (Contribuição Previdenciária) estipula uma alíquota de 0,9% sobre as
operações financeiras, rateada entre pagador e receptor e substituiria a atual
taxação previdenciária sobre a folha de pagamento. A mudança está prevista para
vir no projeto de reforma tributária que está sendo elaborado.
Com a proposta, Marcos
Cintra acredita que irá convencer o setor de serviços para a criação de 1
Imposto Único Federal, que unifica 4 tributos: PIS, Cofins, uma parte do IOF e
o IPI.
Cintra também nega que a tributação
seja uma outra versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira).
“O
novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito
feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação
envolvendo pagamentos, até escambo”, disse.
O secretário negou que a
proposta de eliminar a contribuição previdenciária vá contra o projeto de
reforma da Previdência do governo. “Vamos acabar com a contribuição de
20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas dos funcionários, que variam
de 8% a 11%. Isso não faz mais sentido em 1 mundo onde as relações de trabalho
mudaram, onde você tem o autoemprego, o trabalho de aplicativos como o Uber.
Hoje, isso representa pouco do PIB [Produto Interno Bruto], mas cresce de forma
assustadora”, afirmou à Folha.
Poder
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