Fim do simulador foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro — Foto: Reprodução/TV Integração |
O Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) decidiu nesta quinta-feira (13) que o uso de simuladores na formação
de motoristas não será mais obrigatório. Segundo o ministro da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, que preside o Contran, o uso do simulador será opcional.
A mudança, que havia
sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro,
começa a valer em 90 dias. Na avaliação de Freitas, a retirada dos simuladores
vai reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH.
Com fim da obrigatoriedade, a quantidade de horas-aula
que o novo motorista tem que cumprir antes de retirar a carteira cairá de 25
para 20 horas.
Segundo o ministro, quando a exigência
do simulador começou a vigorar o aluno passou a ter que fazer 25 horas de aula,
sendo que 5 horas no simulador.
Segundo o secretário-executivo do Conselho, Jerry Dias, o
condutor que optar por usar o simulador agora poderá fazer até 5 horas-aula no
equipamento. Assim, ele seria obrigado a fazer pelo menos 15 horas de aula
prática no veículo.
"São 15 horas obrigatórias no veículo. Ele pode
fazer 20 horas no veículo ou, no mínimo, 15 horas no veículo, complementando
com 5 horas no simulador", disse.
Dias afirmou ainda que hoje o Contran tem mais de 100
resoluções tratando da formação de condutores e que o conselho quer reduzi-las.
Eficácia
"O simulador não tem eficácia
comprovada, ninguém conseguiu comprovar que é importante para o condutor. Nos
países ao redor do mundo não é obrigatório, mesmo em países com excelentes
níveis de segurança no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura.
O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio,
espera que auto-escolas que saíram do mercado possam voltar com o fim do
simulador, o que também deve contribuir para baixar os custos para tirar
habilitação.
Placa do Mercosul
O secretário-executivo do Contran,
Jerry Dias, afirmou que o conselho está finalizando ajustes na implantação da
placa Mercosul e que a obrigatoriedade dela deve ser adiada para o fim ano.
O prazo inicial para adoção da placa em todo o país nos
veículos novos era 30 de junho.
Segundo Dias, o Contran deve retirar algumas
obrigatoriedades que geravam custo para o emplacamento, o que deixará a nova
placa com o preço similar a atual. Essas mudanças, no entanto, ainda serão
analisadas pelo Contran.
Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro tem
anunciado uma série de mudanças na legislação de trânsito. No início de junho,
o presidente foi ao Congresso Nacional entregar um projeto de lei que altera o Código de
Trânsito Brasileiro.
Entre as mudanças propostas estão o fim da multa para
motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha, aumento no limite de
pontos para que o motorista perca o direito de dirigir, de 20 para 40, e
aumento no prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos.
G1