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| Trabalho infantil — Foto: Divulgação/ Editora Cidade/ Notícia Agora |
O Rio Grande do Norte tem pelo menos
33 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, trabalhando de forma
irregular. No Brasil, são cerca de 3 milhões, que representam 6% da população
nesta faixa etária. Os dados são baseados na última Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil. Os
número incluem aqueles menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para
a própria sobrevivência.
Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até
a erradicação do trabalho infantil, a campanha "Criança não deve
trabalhar, infância é para sonhar" foi lançada por iniciativa do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Esta quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o
Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei
nº 11.542/2007. A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global
sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do
Norte foi uma das entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019,
de acordo com o órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias
relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A
campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar,
pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser
denunciados pelo aplicativo Proteja Brasil.
O trabalho infantil ocorre tanto no
meio urbano, com 1,4 milhão de crianças e adolescentes com idades variando dos
5 aos 17 anos, correspondendo a 59,2% do total, como na área rural, com cerca
de 976 mil, atingindo o percentual de 40,8%. Esse número é mais expressivo
entre as crianças de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e
143 mil nas cidades (31,8%). A região Nordeste registra a segunda maior taxa de
ocupação, com 28,8% da população na faixa entre cinco e 17 anos trabalhando.
Com o tema Criança não deve trabalhar, infância é para
sonhar, a campanha visa sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre
as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e
aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são
próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.
De acordo com a campanha, o trabalho infantil deixa
sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais e sociais, na maioria das
vezes irreversíveis. São exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil,
no aspecto físico: fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e
deformidades na coluna, alergias, intoxicações, distúrbios do sono, irritabilidade.
Segundo o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes
mais do que adultos em atividades laborais, porque têm menor percepção dos
perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes,
queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes
de trabalho.
Psicologicamente, os impactos negativos variam de acordo
com o contexto social do trabalho infantil. Por exemplo, abusos físicos,
sexuais e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e
adolescentes trabalhadores. Outros problemas são: fobia social, isolamento,
perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.
Em termos educacionais, observa-se baixo rendimento
escolar, distorção idade-série, abandono da escola e não conclusão da Educação
Básica. Quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, menor é seu salário na
fase adulta. Isso ocorre, em grande parte, devido ao baixo rendimento escolar e
ao comprometimento no processo de aprendizagem. É um ciclo que limita as oportunidades
de emprego aos postos que exigem baixa qualificação e com baixa remuneração,
perpetuando a pobreza e a exclusão social.
G1
RN
