© Nelson Antoine/AP Bandeira do movimento LGBT durante a parada do orgulho gay, na Avenida Paulista |
O Ministério da Saúde autorizou formalmente o Sistema Único de Saúde (SUS) a
realizar a cirurgia e tratamento de “redesignação sexual” para homens transexuais— que nasceram
biologicamente mulher, mas se identificam com o gênero masculino. A Portaria nº
1.370, que permite os procedimentos, foi publicada na segunda-feira 24 no Diário Oficial da União.
De
acordo com a resolução, os tratamentos foram incluídos na tabela de
procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. A
redesignação sexual para homens trans consiste em vaginectomia e metoidioplastia
e só pode ser realizada em caráter experimental. Ambos procedimentos serão
realizados mediante decisão judicial em pacientes entre 21 a 75 anos.
Vaginectomia é um
procedimento médico que remove toda a vagina ou parte dela, geralmente
utilizado para tratamento do câncer vaginal ou para redesignação sexual.
Metoidioplastia é um tratamento hormonal com testosterona para fazer com que o
clitóris cresça e se aproxime à forma de um pênis.
A Portaria foi assinada
pelo Secretário-Executivo da Saúde João Gabbardo dos Reis na
competência de ministro de Estado. Em agosto de 2008, o SUS passou a realizar
cirurgias de redesignação sexual para mulheres transexuais. Dois anos antes, o
SUS concedeu por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde o direito ao
uso do nome social, que travestis e transexuais escolhem para serem chamados.
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