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| Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN/Divulgação |
Uma lei que garante a liberdade de
expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte foi
sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5), durante
abertura do seminário 'Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio', que
acontece em Natal.
A Lei 10.659/19 - proposta pelo deputado estadual
Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo
chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e
estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito
escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento
estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de
qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o
debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária”, enfatizou.
Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima
citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma
a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se
seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo
consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil.
“Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de
intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.
Outras duas leias direcionadas a melhorar o ambiente
escolar e promover a Educação também foram sancionadas nesta segunda. Uma
institui a Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a Semana Estadual do
Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são
comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).
G1
RN
