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| © Foto: Pilar Olivares/Reuters |
As mortes cometidas por
policiais contra suspeitos de crimes chegaram a 6,2 mil casos ao
longo de 2018 e representaram aproximadamente uma em cada dez mortes do País,
segundo dados do Fórum Brasileiro de
Segurança Públicadivulgados nesta terça-feira, 10. O número do ano passado é 20,1% maior que os registros de letalidade policial em 2017 e
quase o triplo de 2013, quando aconteceram 2,2 mil mortes nessas circunstâncias.
A letalidade
das ações policiais destoou da queda geral da
violência no País, onde o número total de homicídios
caiu de 64 mil para 57,3 mil entre 2017 e 2018. Em 17 Estados, a polícia matou
mais no período, com destaque negativo para o Rio de Janeiro,
onde a quantidade de mortos pela polícia chegou a 1.534, o equivalente a quatro
por dia.
Foi no Estado fluminense
que a maior taxa por 100 mil habitantes foi constatada (8,9), seguido por Pará (7,9)
e Sergipe (6,3).
Os Estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%)
e Mato Grosso.
Dados
preliminares de 2019 indicam que a tendência de alta
permanece no Rio. Os números do primeiro semestre
indicam recorde histórico em meio a um discurso do governo que tenta legitimar
essas ações.
“As polícias têm estado no
centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer
valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a
sua missão primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande
medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a
garantia da cidadania”, apontam os pesquisadores do Fórum.
As menores taxas nacionais
pertencem ao Distrito Federal (0,1), Rondônia (0,5) e Minas (0,7). São Paulo
está entre os Estados que conseguiram reduzir a letalidade, passando de 940
casos, quantidade representou um recorde estadual
em 2017, para 851. Proporcionalmente, a taxa
paulista é de 1,9 por 100 mil habitantes, o que a coloca no meio do ranking
como a 15º mais alta.
O Fórum também calculou a
proporção estadual de mortes pela polícia no total de homicídios registrados. A
maior proporção foi constatada no Rio (22,8%), onde duas a cada dez mortes são
cometidas por agentes do Estado.
Apesar de ter um número
considerado baixo nacionalmente, a polícia de São Paulo tem um índice
proporcional parecido com o do Rio (19,7%). O relatório cita estudo que diz que
uma porcentagem acima de 10% é tida como compatível com “sérios indícios de
execuções e uso abusivo da força”. Nove Estados têm uma proporção superior a
10% no País.
Os pesquisadores destacaram
ainda a falta de coincidência entre os Estados com maior proporção de
letalidade policial e as maiores reduções nas mortes violentas intencionais.
Isso sugere, acrescentam, que “discursos que associam letalidade policial à redução
da violência não possuem lastro na realidade”.
“Dentre os nove Estados com
as maiores proporções de mortes pela polícia, cinco não acompanharam a média
nacional de redução nas mortes violentas intencionais: um não registrou redução
alguma, o Pará, e quatro reduziram suas taxas abaixo da média nacional, Goiás,
Rio de Janeiro, Bahia e Paraná”, escreveram em análise que acompanha a
divulgação dos dados do Fórum.
O perfil dos mortos é
composto por uma maioria masculina (99,3%), negra (75,4%) e jovem (78,5% das
vítimas têm até 29 anos). “Impossível negar o viés racial da
violência no Brasil, a face mais evidente do racismo
em nosso país. A violência letal, e não apenas a letalidade produzida pelas
polícias, é historicamente marcada pela prevalência de negros entre as
vítimas”, escreveram Samira Bueno Nunes, David Marques, Dennis Pacheco e Talita
Nascimento.
Os supostos confrontos
também deixaram 343 policiais mortos ao longo de 2018, uma queda ante os 373 de
2017. Foi no Rio que com maior frequência os agentes morreram: houve 89 vítimas
no ano passado e 104 em 2017. Proporcionalmente ao número de policiais da ativa
de cada Estado, a vitimização foi maior no Rio Grande do Norte, onde a morte
dos 25 policiais formou uma taxa de 2,5 por mil policiais.
Estadão
