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| José Aldenir / Agora RN - Governadoria do Rio Grande do Norte |
A
governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do
Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de
dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em
evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado
durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.
“Diferente dos últimos dois
anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora
em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado
Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer
de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal
poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.
Na última semana, o
ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz
Eduardo Ramos, veio a Natal para anunciar que o Estado receberá R$ 160 milhões
provenientes do megaleilão do petróleo. É este dinheiro que vai garantir ao
Governo do RN pagar a gratificação natalina de todos os seus servidores ativos
e inativos.
O montante a ser repassado
ao Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de polêmica. Isso porque o ministro
anunciou, no evento oficial de sua passagem por Natal, que o RN receberia R$
771 milhões. Somente no dia seguinte ele admitiu que errou quanto aos valores e
corrigiu para R$ 160 milhões. “Ficamos tão surpresos quanto vocês”, admitiu o
secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
CALAMIDADE
Apesar da chegada dos
recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal, o Governo do Estado
deverá renovar, no ano que vem, o decreto de calamidade financeira que foi
instaurado por Fátima logo no seu segundo dia à frente do Poder Executivo. No evento
desta terça-feira, Pedro Lopes previu que o decreto só deixará de ser renovado
em 2021.
“A crise continua no Rio
Grande do Norte. Nós só vamos ter equilíbrio em 2021. Enquanto a gente estiver
com esse problema de não conseguir fechar as contas, a calamidade financeira
continuará em todo o Estado. A nossa previsão é de, em 2021, estarmos com o
orçamento equilibrado (e somente a partir daí pôr fim no decreto)”, completou.
Servidores
paralisam atividades nesta quarta
Mesmo com a garantia
por parte do Governo de pagar o décimo terceiro salário de 2019 no próximo mês
de dezembro, os servidores públicos do Estado vão paralisar as atividades nesta
quarta-feira, 13. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), a paralisação é motivada pelos
salários atrasados de 2018, que seguem sem previsão de pagamento.
Estão atrasados os
vencimentos referentes aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do
ano passado. Além da quitação destes salários, os servidores também colocam
como reivindicação o reajuste de 16,38% nos vencimentos de todos os
trabalhadores, igualando, em percentual, o aumento que foi dado pelo Executivo
aos procuradores estaduais.
Outro tema que também faz
parte das reivindicações dos servidores é o estabelecimento do concurso público
como única forma de entrada no serviço público estadual. “Vamos dizer não ao
tratamento preconceituoso e discriminatório que o Executivo do nosso estado vem
tratando os demais servidores do Rio Grande do Norte”, diz a nota encaminhada
pelo Sinsp e assinada pela presidente Janeayre Souto.
Agora
RN
