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| © Foto: Heuler Andrey/AFP |
O Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma na tarde desta quinta-feira, 7, o julgamento sobre a legalidade da
prisão em segunda instância. Com o placar em 4 a 3
a favor da medida, faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de
Mello, da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Corte, Dias Toffoli. Caso
ocorra uma mudança sobre o entendimento atual, 4.895 presos ganhariam liberdade,
segundo o Conselho Nacional de Justiça — entre eles, estão condenados pela
Operação Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
Reportagem de
VEJA elencou
os efeitos do possível fim da condenação em segunda instância. No caso de Lula,
foi o entendimento que autorizou a antecipação da pena que permitiu a sua
prisão. Pelo menos outros quatorze nomes condenados pela Lava Jato também devem
ser beneficiados por uma eventual mudança, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva.
Ainda, há outros nomes
apenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), entre empreiteiros,
operados de propinas e ex-funcionários da Petrobras. Há ainda aqueles que estão
em regime semiaberto e poderão tirar a tornozeleira, como os ex-tesoureiros do
PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, ou deixar de dormir na cadeia, como o
empresário Natalino Bertin.
Condenados por assassinatos
notórios, como Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga, não
seriam alcançados, porque são alvos também de prisões preventivas. A mesma
situação ocorre com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos do MDB — eles não seriam soltos.
Confira a lista de VEJA dos condenados que
podem (ou não) deixar a prisão:
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