© Dida Sampaio /Estadão Renato Vieira, presidente do INSS |
BRASÍLIA
- O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta
terça-feira, 28, a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),
Renato Vieira. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio Vieira.
Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Marinho também anunciou uma
nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS com
a edição de uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação
de servidores aposentados.
Atualmente,
1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias,
prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados,
incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
As novas medidas vêm depois
de o Tribunal de Contas da
União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo
governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares
da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento
nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia
era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público junto à corte de
contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de
contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”. Marinho
esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte
num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.
Mesmo com as novas ações anunciadas hoje, a
possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já
editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que
ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do
INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram concessores de
benefício e poderiam trabalhar na análise dos pedidos. Não haverá convocatória,
mas sim um edital de seleção para interessados.
No caso dos militares, a lei prevê que eles recebam
um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio órgão demandante
INSS. A secretaria estimou inicialmente um custo de R$ 14,5 milhões ao mês
durante nove meses com a admissão dos militares inativos - ao todo, um gasto de
R$ 130,5 milhões.
Razões particulares
Marinho disse hoje que o pedido de demissão do
presidente do INSS, Renato Vieira, se deu por “razões particulares”. “Não
faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A
decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.
Vieira assumiu o INSS em janeiro do ano passado,
logo no início da gestão Jair Bolsonaro. Marinho defendeu o agora ex-presidente
e disse que seu trabalho “não pode ser desconsiderado”.
O secretário citou o processo de digitalização do
INSS e os primeiros esforços para reduzir a fila de espera por benefícios, que
atingiu seu ápice em julho do ano passado, com 2,4 milhões de pedidos atrasados
acumulados.
“Ano passado tivemos muitas entregas, e 2020 será
ainda mais desafiador”, disse Marinho. “Agora, o presidente (Renato Vieira)
achou que neste ano teria outros projetos”, afirmou Marinho.
Segundo o secretário, a conversa com Vieira vinha
sendo “amadurecida” ao longo dos últimos 15 dias. O primeiro anúncio de medidas
para a fila de pedidos do INSS foi feito em 14 de janeiro.
Para assumir o cargo de presidente do INSS, Marinho
escolheu seu atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “A ideia é que
não haja descontinuidade no trabalho”, disse. Marinho informou ainda que não
escolheu até o momento o substituto de Rolim. “Com um pouco mais de cuidado,
vamos buscar nos próximos dias. A urgência hoje é INSS, não podemos deixar
descontinuidade na gestão”, afirmou.
Estadão