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| Governadoria RN — Foto: G1 RN |
Em
um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em
2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos
facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública
estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.
Além
dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos
feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.
"Caberá
aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos
serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", determina
o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019 (veja aqui).
Confira o calendário
1.
1º de janeiro (quarta-feira), Dia da
Confraternização Universal - feriado nacional;
2.
6 de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis -
feriado no Município de Natal/RN;
3.
24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto
facultativo;
4.
25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto
facultativo -
5.
Quarta-feira de Cinzas - expediente a partir das 14
horas;
6.
10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo -
feriado nacional;
7.
21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado
nacional;
8.
1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho -
feriado nacional;
9.
11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto
facultativo;
10.
29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro -
ponto facultativo;
11.
7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência
do Brasil - feriado nacional;
12.
3 de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos
Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;
13.
12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora
Aparecida - feriado nacional;
14.
28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor
Público - art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994
- ponto facultativo;
15.
2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados -
feriado nacional;
16.
15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da
República - feriado nacional;
17.
21 de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da
Apresentação - feriado no Município de Natal/RN;
18.
24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal -
ponto facultativo;
19.
25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado
nacional;
20. 31
de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo.
G1 RN
