PMs poderão inspecionar veículos que entrarem no RN para detectar pessoas com suspeita de coronavírus — Foto: PM/Divulgação |
O novo decreto publicado nesta quinta-feira (2) pelo Governo do Rio
Grande do Norte, ampliando as medidas de isolamento contra o novo coronavírus
no estado, autorizou a Polícia Militar a inspecionar qualquer veículo que
entrar no território potiguar, para verificar se existe pessoa com sintoma da
Covid-19.
De acordo com o texto, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual
(CPRE) está autorizado a inspecionar todo e qualquer veículo de transporte
rodoviário de passageiros, público ou privado, regular ou alternativo, quando
estiver entrando no território potiguar por rodovias estaduais.
As
autoridades deverão averiguar a existência de passageiros com sintomas de
contaminação pelo novo coronavírus. Caso sejam detectados sintomas, os agentes
de segurança deverão recomendar o regresso do caso suspeito para o estado de
origem, observando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do
passageiro e evitar a disseminação da doença.
Caso o passageiro se
recuse ao retorno ao seu estado de origem, será notificado para que cumpra
isolamento social domiciliar por, no mínimo, 14 dias, conforme as orientações
dos órgãos sanitários. O isolamento pode ser feito em um hotel ou pousada, caso
não tenha imóvel para ficar no RN.
Durante as inspeções
realizadas pelo CPRE, equipes de saúde poderão fazer medição da temperatura dos
passageiros para detectar febre, um dos sintomas do novo coronavírus.
Prisão
O
decreto ainda orienta que os agentes de segurança pública e agentes de saúde
prendam quem quer que seja encontrado em flagrante delito relacionado à
propagação do novo coronavírus.
"A Polícia
Militar lembra, ainda, que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles
que desobedecem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre
eles encontra-se o art. 268 do Código Penal que prevê a detenção de um mês a um
ano, e multa", informou a PM.
G1 RN