A defesa, além de contestar a validade dos dois
processos, pede também a suspeição de Sergio Moro. Os advogados
alegam que, quando era juiz, ele não foi imparcial ao analisar os casos
envolvendo Lula. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deverá
julgar o recurso até outubro o que pode, na prática, anular os efeitos da
condenação sobre o tríplex. No caso do processo sobre o sítio, não foi
Sérgio Moro que condenou o petista, apesar do ex-juiz ter dado todo o
encaminhamento.
O advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em
direito eleitoral, afirma que a suspeição é subjetiva, mas pondera. “A gente
deve ficar bastante atento ao tipo de decisão do STF, se vai reconhecer
[parcialidade de Moro] e então anular todo o processo e todos os atos, ou não.
Apesar de ele não ter tido um comportamento adequado, isso não é suficiente para
anular os atos processuais que foram praticados”, explica. Conforme avalia
Alberto Luiz Rollo, uma eventual anulação do processo do tríplex pode abrir
espaço para um efeito semelhante no caso do sítio.
O presidente da comissão de direito político e
eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, Fernando Neisser, concorda
com a tese. Os especialistas reiteram que Lula só deixará de ser ficha suja e
poderá concorrer às eleições se os dois processos forem anulados. O
criminalista Fernando Castelo Branco acredita que o STF será favorável à
suspeição e também considera natural que qualquer decisão no caso do tríplex
tenha consequências no processo do sítio. A segunda turma do STF é
composta pelos ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,
Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Jovem Pan