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Para acabar com o déficit atual de 250
mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento
de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, obtidos pelo Estado, foram
apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em
outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.
No relatório,
o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a
R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que
havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas “o
tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega
das obras”.
Entre os principais
problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ à ministra estão
superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários
insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos
presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com
surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.
