Sob críticas de que sua gestão
representaria um "retrocesso" nas políticas sociais dos governos dos
antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel
Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser
efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso
oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer "ajustes" para
tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.
No mês passado, o
governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), considerado por Dilma um dos seus "xodós". Na tentativa
de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a
liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.
A partir deste
ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos
indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação
anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam
realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas
públicas.
Pente-fino
O Bolsa Família,
uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por
ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo,
levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a
renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no
Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.
Temer também
lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São
Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de
processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A
transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da
campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.
Cartão Reforma
Em um aceno às
camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do
Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção
para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional.
O programa, que
vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil
famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o
governo.
