© André Dusek|Estadão No ano passado, o rombo do INSS atingiu o recorde de R$ 195,2 bilhões. |
Os trabalhadores mais pobres
esperaram em média seis anos a mais para se aposentar e
só receberam metade do benefício dos
demais trabalhadores em 2018. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de
Previdência a pedido do Estadão/Broadcast,
quem solicitou ao INSSaposentadoria por
tempo de contribuição no ano passado tinha em média 54,6 anos e ganhou cerca de
R$ 1.984,75. Já os segurados que solicitaram o benefício por idade tinham em
média 61 anos e só receberam R$ 969,08.
A regra para aposentadoria
por tempo exige 35 anos de contribuição de homens e 30 anos de mulheres. Esses
requisitos são flexibilizados no caso de professores e policiais, que têm um
desconto de cinco anos. Como os mais pobres têm maiores dificuldades em permanecer
por tanto tempo no mercado de trabalho formal, com carteira assinada e
vinculado ao INSS, essa modalidade é considerada como típica da camada mais
favorecida da população. O restante acaba se aposentando por idade, com
exigências de 65 anos para homens, 60 anos para mulheres e tempo mínimo de 15
anos de contribuição.
O Brasil é um dos poucos
países que ainda permitem aposentadorias por tempo de contribuição, sem a
fixação de uma idade mínima para requerer o benefício. Essa modalidade é um dos
principais alvos da reforma da Previdência, que ainda está sendo desenhada pela
equipe econômica. O governo já sinalizou que pretende propor a instituição das
idades mínimas, possivelmente nos mesmos patamares que constam na proposta que
tramita no Congresso Nacional, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
“O trabalhador mais rico
tem um emprego de melhor qualidade. Além de ganhar mais, contribui por mais
tempo e consegue se aposentar mais cedo. E isso não quer dizer que ele está
menos capacitado para trabalhar. Geralmente é o contrário, o trabalhador mais
qualificado vai aumentando a produtividade, acumula mais conhecimento e mais
experiência. Mas se aposenta mais cedo do que o trabalhador que depende da
força física e vai tendo menos capacidade de produzir”, disse ao Estadão/Broadcast o
secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
“Deveria ser o inverso, o
trabalhador mais pobre que deveria se aposentar antes”, diz. Ele lembrou ainda
que a média das aposentadorias por idade ainda é afetada pelos benefícios
rurais, que solicitam o seguro com uma idade menor. Considerando apenas os
trabalhadores urbanos, a média de idade na solicitação do benefício é ainda
maior, de 63 anos.
No ano passado, o rombo no
INSS atingiu um recorde de R$ 195,2 bilhões, uma alta real (já descontada a
inflação) de 4% em relação a 2017. O déficit é fruto de uma despesa de R$ 586,4
bilhões, ante uma receita de R$ 391,2 bilhões.
O déficit da Previdência
urbana cresceu de forma mais acelerada no ano passado, de acordo com os dados
da Secretaria de Previdência. O rombo foi de R$ 81,4 bilhões, uma alta real de
10,3% em relação a 2017. O resultado dos benefícios rurais foi negativo em R$
113,8 bilhões, mas ficou praticamente estável em relação ao ano anterior, já descontada
a inflação.
Rolim avalia que há duas
razões por trás do aprofundamento do déficit da Previdência urbana. Uma delas é
conjuntural, uma vez que a crise econômica impactou o emprego formal e,
consequentemente, as receitas previdenciárias. A outra é estrutural: o aumento
do gasto diante do envelhecimento da população.
Estadão