© Marcos Oliveira/Agencia Senado Auditoria feita por comissão da Câmara teve como foco período que Weintraub comandou a pasta; grupo no Legislativo foi criado em abril |
O
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC),
Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira, 30, em meio a uma das
maiores crises da pasta, causada por erros na divulgação de notas no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificada
(Sisu). Embora a prova seja de responsabilidade de outro órgão do MEC, o
sistema, usado por estudantes para o ingresso em universidades públicas, era de
sua responsabilidade.
Um dos principais
auxiliares do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Lima comunicou seu
desligamento alegando motivos pessoais. Ele nega que sua demissão tenha sido
causado por problemas com o Sisu. Em carta, obtida pelo Estado,
o agora ex-secretário diz que nunca deixou de “ousar” ao exercer seu trabalho
na pasta e que não fez nada "sozinho". Afirma ainda ter contado com
apoio de Weintraub nos nove meses em que ficou no cargo.
A divulgação da lista de
aprovados na 1.ª chamada do Sisu chegou a ser impedida pela Justiça após o MEC
admitir erros na correção de algumas provas do Enem. Após o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) liberar a divulgação dos resultados, participantes do exame
relataram problemas na lista de espera. Procurado, o MEC disse que o sistema
funcionava normalmente.
Outro problema relatado foi
o vazamento de uma lista “não oficial” no site do Sisu na terça-feira, antes de
a divulgação ser liberada pelo STJ. Apesar da proibição judicial, o ministério
confirmou que uma lista que “não representava o resultado oficial” ficou
disponível e pôde ser vista “por alguns minutos”.
Lima é funcionário de
carreira do antigo Ministério do Planejamento, hoje na pasta da Economia, e
retorna à sua função anterior. O secretário deixa o cargo no mesmo dia em que o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o
tom das críticas ao ministro Weintraub. No comunicado em que anuncia a
demissão, o ex-secretário afirma ainda que ajudou a criar a ID Estudantil, o
Diploma Digital, o Novo Revalida, de validação de diplomas médicos obtidos no
exterior, e aperfeiçoar o Fies, o programa de financiamento estudantil.
Durante sua passagem pelo
secretaria, Lima foi responsável pelo desenho do Future-se, principal bandeira
de Weintraub voltado para as universidades federais. A ideia central do
programa é a captação de recursos próprios pelas instituições e a gestão por
meio de Organizações Sociais (OSs).Apresentado em julho, o Future-se terminou a
fase de consulta pública na semana passada e ainda precisa ser aprovado pelo
Congresso.
A relação do MEC com as
federais, porém, foi uma das principais fontes de desgastes de Weintraub ao
longo do ano passado. Após Weintraub anunciar o bloqueio de recursos para as
instituições, no início do ano, o governo foi alvo de diversas manifestações
nas ruas do País.
De acordo com a carta de
Lima, foram alocados R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas
e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nos câmpus das
instituições, além de 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
Em novembro, em parecer revelado pelo Estado, uma comissão da Câmara criada por
Maia apontou paralisia no planejamento e na execução de políticas públicas por
parte da pasta da Educação. Foi a primeira vez que o Legislativo formou um
grupo para averiguar o trabalho de um ministério.
Como mostrou o blog da Renata Cafardo em
dezembro, nomes importantes do MEC estavam deixando a pasta, num sinal de que
Weintraub pode sair do cargo. Em dezembro, dois coordenadores da área de
Alfabetização, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, deixaram o ministério. A
jornalista Priscila Costa e Silva, principal assessora do ministro, também foi
exonerada no fim do ano passado.
Leia abaixo a íntegra da
nota de demissão do secretário de Educação Superior do MEC:
"Por
motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para
abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava
ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar
e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma
Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o Fies. Conseguimos alocar R$ 230
milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras
que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos
100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos
cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é
o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei
para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da
Educação. Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o
apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo
Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e,
especialmente, da Família SESU (a
Secretaria de Educação Superior). Deixo as portas abertas, o que me
traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que
bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar."
Estadão