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| © Sergio Moraes/Reuters POSTO DE COMBUSTÍVEL NO RIO DE JANEIRO: gasolina chegou ao maior valor em dez anos no Brasil / |
São
Paulo – O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar
ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis
e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.
O anúncio foi feito no
final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com
Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas
refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os
consumidores, nos postos.
“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da
gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos
postos, por que?”, escreveu. “Porque os
governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas
bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o
consumidor.”
“O
que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do
diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei
Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela
média dos postos (além de outras medidas).”
Hoje, o ICMS é cobrado como
uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que
sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina, do
diesel ou do etanol sobem e descem.
Essa taxa é definida pelos
governos estaduais e varia de estado para estado – atualmente, ela vai de 25% a
34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o
consumidor paga por litro para abastecer o carro.
Outros impostos que incidem
sobre o combustível, como a Cide e o PIS/Cofins, são exemplos de cobranças
feitas por valor fixo, e não por uma porcentagem – no litro da gasolina, por
exemplo, são cobrados 10 centavos de Cide e 79 centavos de Pis/Cofins, de
acordo com a Fecombustíveis, associação que reúne as redes de postos de
gasolina. Ambos são impostos federais e o valor é definido por lei.
Bolsonaro informou que “encaminhará
proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”. Também disse que o
projeto deve conter “outras medidas”, mas não deu mais detalhes.
Exame.com
