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| Calculadora mostra mudanças na contribuição dos servidores do RN caso proposta de reforma da previdência seja aprovada. — Foto: Reprodução |
Em meio ao debate sobre a reforma
da previdência no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou uma
calculadora que mostra o impacto da reforma da previdência estadual sobre os
salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A ferramenta foi
disponibilizada nesta terça-feira (4).
Na ferramenta, são consideradas as alíquotas propostas apresentadas pelo governo
na última sexta-feira (31), mas nenhum projeto de lei foi
enviado à Assembleia Legislativa até agora. O Executivo afirma que aguarda um
acordo com o fórum de sindicatos para enviar o texto aos deputados estaduais.
Uma reunião é prevista para esta quarta-feira (5), após dois dias de protestos
dos servidores.
Denominada Previdência
Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento
mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que
incidem várias alíquotas.
"A ferramenta faz parte das
estratégias do Governo para dar transparência ao processo de discussão da
reforma e deixar o funcionalismo público estadual devidamente esclarecido do
real efeito da proposta de reforma da previdência estadual", afirmou o
governo.
A calculadora facilita a
explicação principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de
uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto.
De acordo com o governo, de
acordo com a proposta, um servidor da ativa que ganha R$ 11 mil teria a
incidência de quatro alíquotas (12%, 14%, 16,5% e 18,5%) dentro do seu salário.
A plataforma calcula exatamente o real impacto no contracheque, que, nesse
caso, seria de 15%.
Além de simular o impacto da
proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores
ativos e inativos, é possível constatar os novos valores de recolhimento do
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que tem sua base de cálculo reduzida por
causa do aumento da contribuição previdenciária.
"Fazendo um cálculo com quem
ganha atualmente R$ 3 mil, por exemplo, há uma redução. É recolhido do salário
mensal o valor de R$ 57,45 para o imposto de renda. Com a nova contribuição,
esse recolhimento é reduzido para R$ 54,45", diz o governo.
Protestos
O servidores do Estado do Rio Grande do Norte
paralisaram as atividades nestas segunda (3) e terça (4) em
protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo. De acordo com
os servidores, o movimento chamado de ‘greve geral’ deve durar pelo menos dois
dias. Os trabalhadores fizeram manifestações em frente à Assembleia Legislativa
do Estado, onde aconteceria nesta segunda (3) a leitura da mensagem anual da
governadora.
No entanto, a governadora Fátima
Bezerra (PT) enviou a mensagem anual por meio da Casa Civil e não compareceu à
sessão de abertura do ano legislativo. Em nota, ela afirmou que a medida visava evitar o acirramento da discussão com
os servidores sobre a reforma da previdência.
A proposta da reforma da
previdência estadual foi apresentada pelo governo na última sexta-feira (31) e
não tem o apoio dos servidores. No dia anterior, sindicatos abandonaram a mesa
de negociações.
G1
RN
