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| Em 2019, os Colégios Militares receberam R$ 26,17 milhões no ano passado, o menor investimento desde 2012. (Foto: Carolina Antunes/PR) |
Embora o
então candidato Jair Bolsonaro tenha prometido na campanha eleitoral de 2018 implantar
ao menos um colégio militar por capital nos primeiros dois anos de governo, até
o momento, apenas um saiu do papel.
No início
desta semana, o presidente esteve em São Paulo para o lançamento da pedra fundamental do primeiro colégio militar de sua gestão, previsto
para inaugurar em 2022. Mas alunos do sexto ano já começaram a ter aulas em
2020, em local próximo ao Campo de Marte, onde será construído o Colégio
Militar de São Paulo.
Esta será
a décima quarta unidade do país. No total, cerca de 3.600 alunos estudam nos
Colégios Militares administrados pelo Exército
Brasileiro.
Por outro
lado, o investimento feito pelo governo federal nessas instituições em 2019 foi
o menor desde 2012. De acordo com levantamento do site Poder360 junto ao Ministério da
Defesa, as escolas receberam R$ 26,17 milhões no ano passado. Em
2018, haviam sido repassados R$ 32,48 milhões, o que corresponde a uma redução
de quase 20%.
Os dados
mostram também que cada aluno nessas instituições militares custa em média R$
7.397,10 aos cofres públicos. Em comparação, o governo federal gasta a média de
R$ 832,05 para cada aluno na rede pública de ensino.
Essa é
uma das principais críticas dos especialistas ao modelo das escolas militares.
“As
escolas militares são um bom exemplo de alocação ineficiente. O investimento
por aluno é três vezes maior do que na escola regular de turno parcial, faz
seleção de alunos e atende a uma parcela com nível socioeconômico mais alto”,
afirma texto publicado pela ONG Todos pela Educação.
ESCOLAS
CÍVICO-MILITARES
O modelo
militar de gestão também será levado para escolas da rede pública de ensino. O
Programa Nacional de Escolas
Cívico-Militares, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC)
prevê atuação de militares na administração e a manutenção de professores civis
em sala de aula.
De acordo
com o Ministério da
Educação, a intenção é militarizar 216 escolas até 2023. Neste
ano, serão atendidas 54 escolas, espalhadas por 23 estados e pelo Distrito
Federal. A parceria do MEC com o Ministério da Defesa vai ser
implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais, que oferecem Ensino
Fundamental II (sexto ao nono ano) e/ou Ensino Médio.
Dos R$ 54
milhões previstos para a ação, R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério
da Defesa pagar pessoal. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local
aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas
reformas.
Segundo o
MEC, os militares irão atuar, prioritariamente, na área educacional, que
“pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a
formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no
ambiente escolar”.
NORDESTE
Apesar de
o presidente Jair Bolsonaro ter criticado os governadores
do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo
federal para a implantação de escolas cívico-militares, a região Nordeste terá
oito escolas contempladas.
O
Ministério da Educação informou que a adesão ao programa pode ser feita pelo
governo do estado ou do município.
Apenas o
governo do estado do
Ceará aderiu ao projeto, que atenderá escolas em Sobral e Maracanaú.
Outros municípios nordestinos contemplados são: Maceió (AL), Feira de
Santana (BA), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Jaboatão dos
Guararapes (PE) e Natal (RN).
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