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| José Aldenir / Agora RN - Alerta foi emitido pelo governo do estado |
O governo
do Rio Grande do Norte emitiu um alerta sobre o não-cumprimento do decreto
estadual 29.541/2020, que define medidas restritivas temporárias para o
enfrentamento à covid-19, e destacou que fará cumprir, em parceria com as
forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor.
Quem descumprir as regras poderá sofrer sanções,
que vão desde multas a detenção.
"Neste momento há carreatas nas ruas da
capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a
abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para
movimentações similares a partir da segunda-feira (30)", informou o
governo por meio da assessoria de comunicação.
"Àqueles que infringirem determinação do poder
público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa,
a multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", alertou.
O governo informou também que a Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias
Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas.
A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do
Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as
providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das
determinações em vigor, esclareceu o governo.
Agora RN
