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| © @andiewrangel/unsplash Artistas terão direito a benefício de R$ 600 em 3 parcelas |
O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020)
a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do
auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O
texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é
assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
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Bolsonaro já tinha sancionado o projeto em 29 de junho. A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu vítima da covid-19, é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifestação culturais que perderam verbas diante da pandemia de covid-19.
Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O benefício não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 benefício previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.
Poder 360
