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| © Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada |
A
justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível
violação de domicílio”.
Outra decisão
de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer
máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser
imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.
Bolsonaro
também excluiu trecho do texto que previa o agravamento da punição para
infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
Embora a máscara seja recomendação das autoridades de saúde
como uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus, vários
governadores e o próprio presidente já contrariou as orientações. Por inúmeras
vezes, Bolsonaro apareceu em público sem o item de proteção.
Catraca Livre
